Governo libera saque do FGTS para 10 milhões; veja quem recebe

O governo federal anunciou que vai liberar R$ 8,4 bilhões em um novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com depósito previsto para o dia 26 de maio. A medida atende cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O valor inicial estimado era de R$ 7,7 bilhões, mas a previsão foi atualizada após revisão do cálculo do saldo disponível para pagamento. O depósito é fruto de uma ação do governo para liberar valores retidos pela Caixa Econômica Federal, que inicialmente bloqueou parte do FGTS para cobrir antecipações de empréstimos vinculadas à modalidade do saque-aniversário.

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Antes do depósito, os trabalhadores poderão consultar o saldo residual em 25 de maio, data em que será finalizado o processamento interno para separar os valores a serem pagos. Durante esse período, o montante a ser liberado pode temporariamente não aparecer na conta do FGTS. Por exemplo, se a conta registrar R$ 2.000, sendo R$ 1.000 referente ao saldo residual, essa quantia pode desaparecer momentaneamente até o depósito efetivo no dia 26.

O saque-aniversário é uma modalidade criada em 2019 e válida a partir de 2020, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Quem opta por essa forma de saque abre mão do saque-rescisão, recebendo apenas a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

A Caixa é responsável por operar o FGTS e, por lei, pode bloquear valores necessários para garantir o pagamento futuro de parcelas de empréstimos vinculados ao saque-aniversário. A liberação do saldo retido segue uma medida provisória editada no fim do ano passado, que estabeleceu que trabalhadores demitidos poderiam receber o valor total de suas contas, limitado ao que já não estava comprometido com financiamentos.

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O FGTS é alimentado por depósitos mensais do empregador equivalentes a 8% do salário, e os valores são utilizados pelo governo em programas de habitação, saneamento e infraestrutura. Além do saque-aniversário, o fundo também pode ser acessado em casos de aposentadoria, doenças graves ou demissão sem justa causa.