Henry Borel: juíza adverte defesa de Jairinho após saída do plenário

Quatro anos após a morte que chocou o país e expôs um dos casos de violência infantil mais emblemáticos do Brasil, o julgamento pela morte do menino Henry Borel sofreu um novo revés nesta segunda-feira (23). A sessão do Tribunal do Júri foi interrompida logo após o início, depois que os advogados do ex-vereador Dr. Jairinho anunciaram que abandonariam o plenário, provocando o adiamento do julgamento.

A decisão de suspender os trabalhos foi tomada pela juíza Elizabeth Louro, que classificou a atitude da defesa como um “ato atentatório contra a dignidade da Justiça”. Com a interrupção, o julgamento foi remarcado para 25 de maio.

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Ao justificar a medida, a magistrada afirmou que a saída dos advogados interrompeu indevidamente o andamento do processo e contrariou orientações judiciais que pedem celeridade na análise do caso. Segundo ela, a conduta da defesa não encontra respaldo legal e causa prejuízos tanto à administração da Justiça quanto às partes envolvidas.

Na decisão, a juíza também fez referência a uma orientação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que havia recomendado agilidade no julgamento do processo.

Defesa tentou suspender julgamento

Nos dias que antecederam o júri, os advogados do ex-parlamentar apresentaram pedidos para suspender o julgamento, alegando dificuldades no acesso a provas e possível influência sobre os jurados por parte do pai do menino, Leniel Borel.

A defesa também tentou transferir o julgamento para outra comarca, mas os pedidos foram rejeitados pela magistrada. Após nova negativa na manhã da sessão, os advogados anunciaram a retirada do plenário.

A juíza avaliou que a atitude pode ter sido uma estratégia previamente planejada para interromper o julgamento. Diante disso, determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil investigue possíveis infrações ético-disciplinares cometidas pelos cinco advogados que compunham a equipe de defesa no momento da sessão.

Além disso, solicitou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avalie os custos gerados pela sessão interrompida, que envolveu a mobilização de policiais, servidores e estrutura do Judiciário.

A magistrada também advertiu que, caso a defesa volte a abandonar o plenário no próximo julgamento, Dr. Jairinho poderá passar a ser representado por um defensor público, garantindo a continuidade do júri.

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Situação dos réus

No processo, Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Já a mãe do menino, Monique Medeiros, é acusada de homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação.

As acusações têm como agravante o fato de os crimes terem ocorrido em ambiente familiar e contra uma criança menor de 14 anos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão para cada um.

Com a decisão judicial, Monique Medeiros foi colocada em liberdade até a retomada do julgamento, enquanto Dr. Jairinho permanece preso.

O caso

Henry Borel, de apenas quatro anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro, após dar entrada em um hospital já sem vida e com sinais de agressões graves.

A investigação apontou indícios de violência prolongada contra a criança dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, caso que ganhou grande repercussão nacional e passou a simbolizar o debate sobre proteção à infância e responsabilização em crimes contra menores.