MEC corta vagas de medicina UFPA em Altamira após baixo desempenho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), medidas administrativas contra o curso de Medicina da Universidade Federal do Pará, ofertado no campus de Altamira, após o desempenho registrado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.

De acordo com a pasta, o curso obteve conceito 1, nota mínima da escala utilizada na avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

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As decisões constam em um conjunto de cinco portarias que tratam da abertura de processos de supervisão em cursos de Medicina com resultados abaixo dos parâmetros definidos pelo exame. Ao todo, 351 cursos participaram da avaliação, sendo que 107 receberam conceitos 1 ou 2 e poderão ser alvo de medidas proporcionais ao desempenho.

No caso da UFPA em Altamira, o MEC determinou a redução de 50% das vagas ofertadas no curso, além da suspensão de novos pedidos de ampliação enquanto durar o acompanhamento.

Entre as normas publicadas, uma portaria inclui instituições federais no processo de supervisão. Diferente de outras medidas voltadas principalmente a instituições privadas, essa norma trata de cursos em universidades públicas. A UFPA foi a única instituição federal com aplicação imediata de sanções.

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Outras universidades públicas também foram incluídas na lista para acompanhamento, sem penalidades iniciais, como a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia.

O Enamed é realizado anualmente pelo Inep e tem como objetivo avaliar a formação médica no país. Os resultados da edição 2025 foram divulgados em janeiro.

Segundo o MEC, as medidas adotadas visam acompanhar cursos com desempenho abaixo dos critérios definidos e promover ajustes na formação oferecida.