Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional. Entenda!

Antes de virar lei, o açaí já era identidade, sustento e ritual cotidiano para milhões de brasileiros, especialmente no Pará. Presente nas feiras, nas mesas e na cultura amazônica, o fruto atravessou séculos como alimento, fonte de renda e símbolo regional, até ganhar agora um reconhecimento oficial que carrega mais do que valor econômico: carrega pertencimento e soberania.

O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional, conforme estabelece a Lei nº 15.330, de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro de 2026. A medida reforça a identidade do açaí como produto genuinamente brasileiro e amplia os instrumentos de proteção contra práticas de biopirataria, um tema sensível para a Amazônia e seus produtores.

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A nova legislação teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011. A proposta foi aprovada pelo Senado ainda em 2011 e concluiu sua tramitação na Câmara dos Deputados no fim do ano passado, quando passou a tramitar como PL 2.787/2011.

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Com a sanção, o texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já havia reconhecido o cupuaçu como fruta nacional, ampliando o rol de produtos amazônicos oficialmente protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

OS MÚLTIPLOS USOS DO AÇAÍ

Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplos usos. A polpa é amplamente consumida como alimento e também empregada na indústria cosmética. As sementes são reaproveitadas no artesanato e como fonte de energia alternativa, substituindo a madeira, enquanto do caule se extrai o palmito. As raízes, por sua vez, são utilizadas na medicina tradicional como vermífugo.

COMBATE À BIOPIRATARIA

Para os defensores da iniciativa, o reconhecimento legal fortalece a cadeia produtiva do açaí e protege o conhecimento tradicional associado ao fruto. O temor da biopirataria não é abstrato: em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí no exterior, registro que só foi cancelado em 2007, após intervenção do governo brasileiro. Com a nova lei, o Brasil busca evitar que episódios como esse se repitam e garantir que o açaí continue sendo, oficialmente, patrimônio do país.