Caso Vitória: Justiça anula confissão, mas manda réu a júri popular

Casos de feminicídio seguem chocando o país e evidenciando o quanto a violência de gênero ainda é uma ferida aberta na sociedade brasileira. As histórias de mulheres e meninas vitimadas pela brutalidade de pessoas próximas ou conhecidas não apenas revelam a urgência de políticas públicas mais efetivas, mas também expõem a complexidade de processos judiciais que buscam fazer justiça diante de crimes de grande repercussão.

O operador de empilhadeira Maicol Sales dos Santos, acusado de matar a adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos, em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, será levado a júri popular. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no dia 30 de outubro. O réu responderá por feminicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e fraude processual, em julgamento que ainda não tem data marcada.

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Segundo as investigações, a jovem foi morta a facadas e o acusado permanece preso preventivamente. O juiz Marcelo Henrique Mariano, da 2ª Vara Criminal de Cajamar, negou o pedido da defesa para que Maicol responda ao processo em liberdade.

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NULIDADE DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL

Apesar de manter a decisão de levar o caso a júri, o magistrado reconheceu a nulidade da confissão extrajudicial prestada por Maicol em março, proibindo sua exibição durante o julgamento. O juiz apontou uma série de irregularidades na forma como o depoimento foi obtido: o vídeo da confissão foi fragmentado em 17 partes, dificultando a verificação da sequência temporal; o acusado teria pedido para permanecer em silêncio, o que deveria ter encerrado a oitiva; e o procedimento foi acompanhado por pessoas sem vínculo com a Polícia Civil, além de ter ocorrido à noite e sem a presença da defesa.

“Todavia, como já consignado em decisões anteriores, eventuais vícios ocorridos na fase inquisitorial não têm o condão de acarretar a nulidade do processo judicial, especialmente porque a referida prova não foi valorada para fins de pronúncia”, diz um trecho da decisão.

DEFESA VÊ LACUNAS NO PROCESSO

A defesa de Maicol Sales nega o crime e sustenta que há “lacunas, direcionamentos, interpretações distorcidas e exageros” na denúncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça. Os advogados também alegam cerceamento de defesa e reforçaram o pedido de nulidade da confissão extrajudicial.

O crime ocorreu na noite de 26 de fevereiro, quando Vitória desapareceu ao voltar do trabalho. Ela havia descido do ônibus e seguia a pé para casa quando foi vista pela última vez. Após dez dias de buscas, que mobilizaram familiares, amigos e policiais, o corpo da adolescente foi encontrado em uma área de mata, no dia 5 de março.

PROVAS APONTAM AUTORIA

De acordo com o inquérito, as provas reunidas e os depoimentos colhidos apontam para a autoria de Maicol. A investigação destacou ainda indícios como o movimento incomum do carro do acusado na noite do crime, resíduos e manchas de sangue encontrados no veículo e pesquisas sobre facas e equipamentos táticos, além de materiais de sex shop adquiridos ou pesquisados por ele antes do assassinato.

A data do julgamento de Maicol Sales ainda será definida pela Justiça de São Paula.