Ministro Jader Filho explica novo programa Reforma Casa Brasil; confira os detalhes 

O Programa Reforma Casa Brasil, lançado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (20), permitirá que famílias com imóvel próprio financiem reformas, ampliações e adequações a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses e parcelas limitadas a 25% da renda familiar. A contratação será digital, via site ou app da Caixa Econômica, a partir de 3 de novembro. Cada família poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, e detalhou aspectos desse novo programa e as diretrizes a serem adotadas para a concessão dos créditos imobiliários.

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"Esse programa terá início no dia 3 de novembro. Você deverá acessar o site da Caixa Econômica Federal e, a partir daí, fará a simulação do seu crédito, informando qual obra deseja realizar em sua residência. Após a análise de crédito da família, será depositado em sua conta até 90% do valor solicitado para que possa adquirir os materiais de construção, contratar pedreiros, carpinteiros e, assim, realizar essa obra tão importante”, explicou o ministro.

Jader Filho especificou também o público-alvo do programa e como irá funcionar a taxa de juros, que seriam os mais baixos do mercado, segundo o ministro: "O público-alvo do programa será inicialmente dividido em três faixas de renda. A primeira faixa contempla famílias com renda de até R$ 3.200; a segunda faixa inclui aquelas com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600; e a terceira faixa abrange famílias com renda acima de R$ 9.600. Os juros para a primeira faixa serão de 1,17% ao mês; para a segunda, de 1,95%; e, para a terceira faixa, os juros serão definidos conforme a análise de crédito, com teto também de 1,95%. Ou seja, são juros muito baixos”, detalha.

COMODIDADE

Ainda durante o programa, o ministro das Cidades destacou que não será preciso se deslocar até uma agência física da Caixa, pois a solicitação do crédito poderá ser feita diretamente no aplicativo Caixa Tem.

“O uso do aplicativo Caixa Tem no Programa Reforma Casa Brasil foi uma escolha para facilitar o acesso das famílias, especialmente em municípios distantes ou sem agência da Caixa, evitando deslocamentos desnecessários. Após a simulação e a aprovação do crédito, o valor — de até 90% do solicitado — será depositado diretamente na conta da família beneficiada, que terá liberdade para escolher onde comprar os materiais de construção e quem contratar para a obra, como pedreiros, carpinteiros ou engenheiros. Não há restrição quanto aos fornecedores ou estabelecimentos utilizados, valorizando o comércio local e garantindo autonomia ao beneficiário”, afirmou Jader Filho.

FISCALIZAÇÃO

Para garantir que o valor concedido ao beneficiário do Raforma Casa Brasil obedeça a todas as diretrizes e condições impostas na hora da liberação do crédito, o ministro reforçou que a Caixa Econômica contará com mecanismos que irão detectar qualquer desvirtualização do uso daquele curso, por meio de Inteligência Artificial. Caso seja detectado qualquer uso diferente da destinação, aquele beneficiário perderá todas as condições especiais obtidas.

"A pessoa precisará comprovar a realização da obra. Primeiro, deverá enviar uma foto do que pretende reformar e, ao final, uma foto da obra concluída. Caso não comprove a execução, perderá os benefícios oferecidos pelo programa, incluindo as condições especiais de taxa de juros, e será negativada. É fundamental ter clareza de que o recurso não é a fundo perdido — ele deverá ser pago e a obra executada, conforme previsto. Além disso, é importante destacar que a Caixa utiliza inteligência artificial para detectar possíveis fraudes. Por exemplo, se uma pessoa enviar a foto de uma parede que pretende rebocar e, posteriormente, apresentar a imagem de outra parede como se fosse a mesma, o sistema identificará a irregularidade, e a família poderá enfrentar problemas. Portanto, é essencial aplicar corretamente os recursos. O dinheiro é destinado exclusivamente à reforma da casa e à melhoria da qualidade de vida, e deve ser utilizado com responsabilidade, para que não haja prejuízos aos beneficiários”, reforça Jader Filho.

O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior ao limite. Assim, o total de crédito é de R$ 40 bilhões.

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