Novo Cartão do SUS passará a usar CPF como identificador

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (16), que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passará a utilizar o CPF como identificador dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi apresentada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A expectativa é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pacientes que ainda não possuem CPF continuarão sendo atendidos normalmente.

Higienização dos cadastros

Para viabilizar a mudança, o Ministério da Saúde iniciou a revisão da base de dados do SUS, o CadSUS. O número de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desses, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem em análise e poderão ser desativados.

De acordo com a pasta, o processo também atinge cadastros duplicados ou inconsistentes. O governo estima que 11 milhões de registros sejam inativados mensalmente até que a base esteja alinhada ao número de CPFs ativos na Receita Federal, hoje em 228,9 milhões.

Integração com outras bases

A unificação foi possível a partir da interoperabilidade entre o CadSUS e a Receita Federal, permitindo acesso ao histórico de vacinas, medicamentos fornecidos pelo programa Farmácia Popular e outros serviços.

O ministério informou que todos os sistemas de informação do SUS passarão a adotar o CPF como referência, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. O cronograma será pactuado com o Conass e o Conasems, com previsão de conclusão até dezembro de 2026.

Além disso, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo cruzamento de informações com o IBGE e o CadÚnico, entre outros órgãos.

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Atendimento a cidadãos sem CPF

Para situações emergenciais ou casos em que o CPF não possa ser informado, foi criado um cadastro temporário, válido por um ano. Após esse período, será necessário apresentar o documento e realizar prova de vida.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão registradas pelo Cadastro Nacional de Saúde. A nomenclatura substitui a expressão Cartão Nacional de Saúde, para indicar que se trata de um registro complementar.

Segundo o ministério, a medida busca aprimorar o monitoramento, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão pública em saúde.