Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por racismo em live

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente condenado pela justiça, desta vez por declarações racistas feitas durante o mandato dele, entre 2021 e 2022. Em decisão unânime nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o ex-chefe do Executivo pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e se retrate publicamente.

A sentença considera que as falas do ex-presidente atingiram a honra e a dignidade das pessoas negras, o que configura um ato de discriminação racial. O montante da indenização será destinado a fundos públicos, já que o TRF-4 entendeu que o prejuízo causado foi para toda a sociedade, e não apenas para indivíduos específicos. Além disso, a decisão também determina que os vídeos com conteúdo discriminatório sejam retirados das redes sociais de Bolsonaro.

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Declarações racistas

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) após declarações feitas por Bolsonaro em 2021. Durante uma transmissão ao vivo e em um evento público, o então presidente fez comentários que compararam o cabelo de uma pessoa negra a "um criatório de baratas" e proferiu outras piadas depreciativas sobre características físicas de negros. Em uma das falas, ele questionou um apoiador sobre o que "criava" no cabelo crespo, enquanto, em outra ocasião, comparou o cabelo a insetos que causam repulsa.

O MPF defendeu que as falas de Bolsonaro não eram meras "piadas infelizes", mas sim manifestações de preconceito racial, que atingiram a comunidade negra de maneira mais ampla. Para os procuradores, o ex-presidente ao fazer tais comparações e comentários contribuiu para a perpetuação do racismo estrutural e institucionalizado no país.

O desembargador Rogério Favreto, relator do caso, argumentou que, devido à relevância do cargo de presidente da República, Bolsonaro não poderia alegar ignorância ou desconhecimento do alcance das falas dele. Favreto destacou que a comparação do cabelo "black power" a insetos e sujeira constitui uma ofensa racial que reforça estigmas históricos e a desumanização da população negra.

“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira, que relaciona o cabelo 'black power' a insetos que causam repulsas e à sujeira atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”, afirmou o desembargador. Para ele, as declarações de Bolsonaro reforçam práticas de discriminação racial que remontam à escravidão e perpetuam o racismo institucional.

O magistrado também classificou o comportamento do ex-presidente como "racismo recreativo", um termo usado para descrever piadas racistas disfarçadas de humor. Segundo especialistas, essa prática é uma forma estratégica de propagar estereótipos e discriminação de maneira velada.

Defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente tentou minimizar a gravidade das declarações, ao alegar que as falas foram “jocosas” e que não houve intenção de ofender racialmente. De acordo com a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, os comentários foram feitos em um contexto de brincadeira e não tinham o objetivo de denegrir ou ofender a comunidade negra. Ela argumentou que o comentário de Bolsonaro se referia ao comprimento do cabelo do interlocutor e não à textura ou cor dele.

No entanto, o TRF-4 não acatou essa argumentação e entendeu que a natureza das falas foi, sim, discriminatória e prejudicial, atingindo um público muito maior do que o dos interlocutores diretos de Bolsonaro.

Entenda a origem da ação

A ação foi motivada por dois episódios específicos em 2021. O primeiro ocorreu no dia 06 de maio, quando Bolsonaro, ao ver o cabelo de um apoiador negro, disse: "Tô vendo uma barata aqui". Dois dias antes, o ex-presidente havia questionado outra pessoa com cabelo crespo: "O que que você cria nessa cabeleira aí?".

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O segundo episódio ocorreu no dia 08 de julho, durante uma live do então presidente, onde ele comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um "criatório de baratas". Ele também fez outros comentários depreciativos. "Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada" e "Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal", disse Bolsonaro na ocasião.

Além disso, o ex-presidente também fez referência à jornalista Maju Coutinho, ao questionar se ela era bonita e mostrou uma reportagem com a foto dela durante a live. Esse tipo de comentário, embora feito de forma ostensiva e com risos, foi considerado pelo tribunal como parte de um padrão de atitudes discriminatórias e racistas.