Governo Lula cobra distribuidoras a baixarem preço do gás

O gás de cozinha e outras matérias-primas são fundamentais na vida e no dia-a-dia dos brasileiros, principalmente na alimentação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 11 distribuidoras de gás que atuam no Brasil para que expliquem o motivo de não estarem repassando integralmente aos consumidores a recente redução no preço da matéria-prima anunciada pela Petrobras.

De acordo com a Senacon, a Petrobras aplicou um corte de 14% no valor do gás fornecido às distribuidoras. Porém, representantes das empresas afirmaram que o impacto final para os consumidores deve variar entre apenas 1,39% e 1,45%, tanto no Gás Natural Veicular (GNV), utilizado como combustível automotivo, quanto no gás de cozinha. A justificativa causou estranheza ao secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, que classificou a reação do setor como “perplexa”.

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As distribuidoras foram notificadas oficialmente e têm o prazo de 48 horas para apresentar justificativas técnicas e comerciais que expliquem a suposta impossibilidade de repassar a redução total ao preço final. Caso os esclarecimentos não sejam considerados satisfatórios, as empresas poderão responder a processos administrativos, sujeitos a sanções que incluem multas de até R$ 13 milhões.

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De acordo com Damous, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou uma atuação rigorosa da Senacon diante da suspeita de que possa haver uma articulação entre as distribuidoras para reter parte da redução como forma de ampliar margens de lucro.

“A Senacon está apurando se há uma ação coordenada entre essas empresas para não beneficiar o consumidor com a queda de preço promovida pela Petrobras”, afirmou o secretário.