Carros sustentáveis no Brasil com IPI zerado. Confira!

A partir desta sexta-feira (11), os veículos compactos que sejam produzidos no Brasil e que apresentem alta eficiência ambiental terão imposto zerado, sem implicar em aumento de carga tributária ou déficit fiscal.

Apesar disso, para se enquadrar nos requisitos de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um carro sustentável precisa cumprir os seguintes critérios:

• Emissão de CO₂ abaixo de 83 g/km;
• Composição com mais de 80% de materiais recicláveis;
• Produção nacional (incluindo soldagem, pintura, motor e montagem);
• Classificação como veículo compacto de entrada.

A medida é decorrente de um decreto assinado na última quinta-feira (10) pelo presidente Lula e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa foi lançada ano passado, visa à descarbonização da frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do IPI.

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Confira as cinco montadoras que possuem carros de entrada que atendem ao IPI zero:

• Volkswagen, com o Polo;
• GM, com o Onix;
• Renault, com o Kwid;
• Hyundai, com o HB20;
• Stellantis, com o Mobi e o Argo.

Para os demais veículos que não se enquadrem nos requisitos, o decreto assinado pelo presidente estabelece um novo sistema de cálculo do imposto que entra em vigor em 90 dias.

A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.

O cálculo leva em consideração eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Ainda segundo o governo, veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto que os com piores avaliações sofrerão um acréscimo. Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto.

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024.