Empresa vence leilão para a concessão de água e esgoto no Pará

Fornecer água e esgoto de qualidade à população é fundamental para a qualidade de vida dos moradores de uma cidade. Essas condições influenciam diretamente no índice de desenvolvimento humano e dizem muito sobre como as pessoas vivem.

Nesta sexta-feira (11), o Consórcio Aegea Saneamento e Participações venceu o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto em 99 municípios do Pará.

O projeto de concessão estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitirá a universalização dos serviços, beneficiando uma população de 4,3 milhões de pessoas. O leilão foi realizado na sede da [B]3, em São Paulo (SP).

Os investimentos previstos nos três blocos licitados (A, B e D) são de R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões no serviço de abastecimento de água e R$ 10 bilhões em esgotamento sanitário, proporcionando a universalização dos serviços. No leilão, o consórcio vencedor apresentou proposta de outorga fixa de R$ 1,168 bilhões no Bloco A, de R$ 140,9 milhões no Bloco B e de R$ 117,8 milhões no Bloco D.

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Os serviços deverão ser universalizados para garantir que 99% da população das áreas urbanas tenha acesso a abastecimento de água nos três blocos até 2033 e que 90% tenham a coleta e tratamento de esgoto até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D.

O projeto determina que as concessionárias terão indicadores de desempenho referentes à melhoria de qualidade e eficiência, à redução de perdas de água, além de intermitências nos serviços de distribuição e aumento da satisfação dos usuários. As perdas, que estão no patamar de aproximadamente 51,6% no estado, serão reduzidas gradualmente em todos os blocos até atingir 25% em 2033.

O acesso aos serviços de saneamento no estado irá promover melhorias das condições de higiene e saúde, especialmente para as populações mais carentes, além de proporcionar aumento do emprego e renda na região.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), empresa estadual atualmente responsável pela prestação dos serviços, permanecerá como produtora de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, situados no Bloco A. Nos demais municípios, a nova concessionária será responsável pela prestação integral dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.