
O Banco Central (BC) anunciou novas medidas de segurança para o sistema de pagamento instantâneo Pix que devem impactar aproximadamente 8 milhões de chaves vinculadas a CPFs com pendências na Receita Federal. Essas chaves poderão ser excluídas, visando maior proteção aos usuários.
Se você é um dos afetados e deseja regularizar sua situação, o primeiro passo é verificar a situação cadastral do seu CPF. O processo pode ser feito no site da Receita Federal, na seção de "Comprovante de Situação Cadastral".
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Caso seu CPF esteja com a situação “Suspensa”, é necessário solicitar a regularização diretamente pelo site. Na maioria das vezes, a atualização é feita de imediato, mas, se necessário, será gerado um protocolo de atendimento, e o envio de documentos será requisitado.
Para regularizar, a Receita Federal pode solicitar documentos como certidão de nascimento, casamento, título de eleitor, comprovante de residência e documento de identidade.
Além disso, será preciso enviar uma selfie segurando o documento de identificação. Caso o CPF esteja marcado como “Titular Falecido” ou “Cancelado”, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal para realizar a correção.
O processo também pode ser feito por outras pessoas em casos específicos, como em situações de deficiência ou para menores de 16 anos, com a devida comprovação documental. Quem preferir, pode realizar o atendimento em unidades conveniadas, como cartórios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, com custo de R$ 7.
Para brasileiros que residem no exterior, o processo envolve o preenchimento de um formulário e a entrega dos documentos em uma representação diplomática brasileira no prazo de 15 dias.
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Essa iniciativa do BC visa garantir que as chaves do Pix estejam vinculadas a CPFs ativos e corretamente cadastrados, proporcionando mais segurança para os usuários do sistema.
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