Moedas em espelhos d'água em Brasília serão recolhidas

Passando por um intenso contexto de ajuste fiscal, o Governo Federal estabeleceu uma nova diretriz envolvendo as moedas atiradas por visitantes nos espelhos d’água e lagos ornamentais localizados nos palácios presidenciais em Brasília (DF).

A medida, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União, visa integrar os valores simbólicos a partir das moedas atiradas nos espelhos d'água à arrecadação oficial do governo.

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A nova norma abrange especificamente os espelhos d’água em frente ao Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, e ao Palácio do Planalto, sede de trabalho do chefe do Executivo. O recolhimento das moedas será realizado a cada seis meses, e os valores apurados serão destinados ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Apesar da simbologia associada ao gesto de jogar moedas na água, a medida não possui potencial significativo para impactar as contas públicas. Seu efeito financeiro é considerado meramente marginal.

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Essa iniciativa oficializa uma prática que, até então, não era regulamentada. Um episódio emblemático ocorreu em dezembro de 2022, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, determinou o recolhimento das moedas depositadas no espelho d’água do Palácio do Alvorada. Posteriormente, em uma publicação nas redes sociais, Michelle revelou que o montante, de R$ 2.213,55, foi doado a uma instituição de caridade.

Naquela época, não existiam diretrizes formais sobre o destino dos valores acumulados, o que motivou a recente regulamentação.

De acordo com a portaria, as moedas serão recolhidas semestralmente, e procedimentos específicos deverão ser seguidos em situações particulares. Caso sejam encontradas moedas fora de circulação ou de relevância histórica, cultural ou artística, estas serão enviadas ao Museu de Valores do Banco Central, que decidirá sua destinação conforme a legislação vigente.

Moedas estrangeiras, por sua vez, serão convertidas para reais sempre que possível e incorporadas ao saldo total a ser transferido ao Tesouro Nacional.

Como parte do compromisso com a transparência, a Casa Civil e o portal de dados abertos da Presidência da República disponibilizarão informações detalhadas sobre os valores arrecadados e sua destinação. Essa iniciativa visa garantir que a sociedade tenha acesso às informações relacionadas à aplicação dos recursos.