Quem ganha até R$ 5 mil será isento do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (27), para explicar o pacote de corte de gastos.

O pronunciamento deve durar sete minutos, segundo o documento que convocou a rede. Haddad também deve anunciar na sua fala a elevação para R$ 5.000 a faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

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A possibilidade de aumento da faixa de isenção, confirmada pela reportagem, é defendida por integrantes do governo como contraponto político a medidas do pacote que atingirão benefícios sociais. Embora não haja decisão, interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário-mínimo.

A faixa de isenção hoje é de dois salários mínimos (R$ 2.824). No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2024 não há previsão nem mesmo de reajustar a faixa de isenção com o aumento do salário mínimo já previsto.

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A correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida do ministro Fernando Haddad (Fazenda) desde o início do governo.

Haddad, no entanto, tem preferido concentrar as medidas do pacote pelo lado da economia das despesas, para garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal, desenhado por ele e sua equipe.

Após a Folha de S.Paulo revelar que o governo estudava a criação de imposto mínimo para a taxação de milionários a fim de financiar a correção da tabela, e Lula confirmar essa intenção, a reação do mercado foi negativa, pela perda da arrecadação projetada.

O imposto mínimo seria uma forma alternativa de taxar a distribuição de lucros e dividendos - hoje isenta no Brasil. Outra possibilidade taxar diretamente os dividendos.

Em resposta ao nervosismo do mercado, Haddad descartou a medida neste ano e, ao mesmo tempo, reforçou o compromisso com o anúncio do corte de gastos.

Na tarde desta quarta, depois da notícia de que haveria um pronunciamento que poderia anunciar o aumento da faixa de isenção, o dólar disparou e passou de R$ 5,83 a R$ 5,90.

Colaboradores do presidente têm insistido para que, entre as medidas a serem anunciadas, também haja ações que alcancem o chamado "andar de cima" da pirâmide de renda no Brasil.

O assunto movimenta as conversas no Congresso e alimenta a tensão no mercado financeiro em torno do alcance do pacote para equilibrar as contas públicas. Desde cedo, rumores sobre a possibilidade de correção da faixa de isenção já circulavam no mercado. Uma liderança do Congresso também confirmou que a medida está na mesa de discussões.