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DECISÃO JUDICIAL

Maior esmeralda do mundo será repatriada ao Brasil

A Justiça dos EUA acatou pedido de repatriação da maior esmeralda do mundo, extraída ilegalmente da Bahia. Entenda o caso e suas implicações.

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Imagem ilustrativa da notícia Maior esmeralda do mundo será repatriada ao Brasil camera Esmeralda Bahia será repatriada | Crédito: Divulgação/MPF

A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda tirada da Bahia. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380 quilos - considerada a maior do mundo - foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita àquele país, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A medida é resultado da atuação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão da Justiça americana foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento realizado na sede da AGU, em Brasília, que contou com a participação do PGR.

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A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa.

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O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).

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