Empresas e pessoas físicas terão a chance de adquirir produtos variados a preços atrativos no leilão promovido pela Receita Federal, que acontecerá no dia 5 de novembro, a partir das 9h da manhã, em São Paulo.
Os interessados poderão arrematar produtos como smartphones, computadores, videogames, vinhos, roupas, veículos, instrumentos musicais e utensílios domésticos.
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Como participar do leilão
As propostas de valor para os lotes poderão ser enviadas a partir das 8h do dia 25 de outubro até às 21h do dia 1º de novembro. A participação é feita exclusivamente por meio do Sistema de Leilão Eletrônico, acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), utilizando uma conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
É importante observar que, embora qualquer pessoa física ou jurídica possa participar, alguns itens possuem restrições de revenda, mesmo que adquiridos por empresas.
Regras e prazos para pagamento e retirada
O pagamento das mercadorias deve ser realizado através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Após arrematar um item, o vencedor terá até um dia útil para efetuar o pagamento integral ou poderá quitar o valor em até sete dias, mediante acréscimo de multa.
Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo, o comprador estará sujeito a penalidades, como multa de 20% sobre o valor mínimo do lote e impedimento de participar de futuras licitações públicas.
Os itens adquiridos devem ser retirados na sede da Receita Federal - onde estão localizados - em até 30 dias corridos. Se o prazo não for cumprido, os bens serão considerados abandonados e encaminhados para um novo leilão.
Lista completa dos lotes
A lista completa dos lotes já está disponível para consulta no site da Receita Federal, onde também é possível agendar visitas aos locais onde os itens estão armazenados. Essas visitas devem ser realizadas em dias úteis, de acordo com o horário de funcionamento de cada local.
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