Minas e Energia cobra solução da Aneel para apagão em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a apresentar um plano de contingência para São Paulo e afirmou que pretende exigir a "colaboração de todas as concessionárias na solução do problema", em ofício deste domingo (13).

O ministro convoca o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, a apresentar o plano às 14h desta segunda-feira (14) na capital paulista, onde estará presencialmente por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Silveira diz que "não irá admitir qualquer omissão" e determina que a agência reguladora se reúna com a Enel e com "demais equipes técnicas das distribuidoras de energia elétrica que possam auxiliar com planos de ações emergenciais para imediata resolução da situação em SP e região metropolitana".

Mais cedo, a Aneel já havia convocado a Enel e outras oito distribuidoras de energia para avaliar o atendimento, as ações já tomadas, além das equipes mobilizadas e recursos materiais e humanos, "inclusive com possibilidades de compartilhamento entre as empresas".

Uma reunião presencial entre a Aneel e representantes das empresas convocadas está prevista para a noite deste domingo. Integram a lista, além da Enel: Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz, CTEEP e Eletrobrás Furnas.

O ministro de Minas também tem articulado a ida de empresas de distribuição e transmissão de outros estados para São Paulo, de forma emergencial. A ideia é reforçar o número de eletricistas, equipamentos e veículos para restabelecer a energia o mais rápido possível.

Segundo o ministério, Silveira deve se reunir presencialmente nesta segunda com representantes das empresas acionadas. São citadas a Edp, CPFL, Neoenergia, Light, Equatorial e a Energisa, de distribuição, além da Eletrobras e da Isa Cteep, de transmissão.

Ao menos 760 mil clientes da Enel em São Paulo seguem sem energia neste domingo, mais de 43 horas após o apagão que atingiu a Grande São Paulo na noite de sexta-feira (11).

Segundo a Aneel, 2,6 milhões de consumidores foram afetados por interrupções no fornecimento em São Paulo, dos quais 2,1 milhões estão localizados na área de concessão da Enel.

O episódio deflagrou mais um embate entre Silveira e a Aneel. No início de outubro, o ministro afirmou publicamente que o órgão vive um quadro de "completa desarmonia" entre diretores, área técnica e em relação a seu papel como regulador da legislação do país.

Neste sábado (12), Silveira afirmou que a Aneel falhou ao não encaminhar a caducidade do contrato da Enel, requerido há um ano pelo governo federal, e mostrou "novamente falta de compromisso com a população".

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A agência disse mais cedo, também neste sábado, que poderá retirar os direitos de concessão da companhia. Tanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediram o fim do contrato com a empresa.

À noite, o governador fez uma postagem em suas redes sociais com críticas não só à Aneel, mas também ao governo federal. "Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente", escreveu.