MAB tem atos cobrando proteção contra queimadas na Amazônia

Com a aproximação da Conferência do Clima realizada pela ONU (COP 30), na Amazônia, se dá mais visibilidade a áreas que sofrem com o desmatamento, as secas e as queimadas na região.

No próximo 05 de setembro, Dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar atos, ocupações e assembleias em todo o país em defesa da proteção dos direitos de comunidades atingidas pelas barragens e pelo atual modelo econômico, que promove a destruição da biodiversidade brasileira, contribuindo para a intensificação dos extremos climáticos.

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Atingidos dos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Mato Grosso e Maranhão vão realizar atos, com foco na luta contra os grandes empreendimentos e por medidas em relação à seca na Amazônia.

De acordo com o Cemaden a baixa nos rios da Amazônia desde o mês de julho indica que a seca este ano é a pior da história do Brasil. Somente no Amazonas, a previsão da Defesa Civil do estado é que 150 mil famílias sejam atingidas neste ano. As consequências da estiagem, porém, já afetam comunidades em outros estados da região norte: rios estão secando por completo, florestas estão em chamas e comunidades atingidas inteiras estão ficando isoladas e sem água para beber.

Todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e Rondônia situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões no Amazonas atingem níveis críticos de vazante.

Incêndios se alastram

O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região. Desde o inicio do ano já foram registrados mais de 154 mil focos de incêndio em todo o país, e a Amazônia registrou em agosto de 2024 o maior número de focos de incêndio desde 2005, com 38.266 ocorrências confirmadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por isso, desde o mês de junho, o MAB vem realizando uma série de articulações com o Governo Federal e os municípios para discutir ações de enfrentamento à estiagem e combate às queimadas, assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.

O Rio Madeira atingiu a cota de 1,2 durante a madrugada da última terça-feira (3), o menor nível já registrado nos últimos 60 anos. O MAB tem acompanhado as comunidades ribeirinhas que enfrentam dificuldade de acesso à água potável, e nos deslocamento e escoamento da produção, “Existe uma grande possibilidade de falta de abastecimento de água e de alimento. Nós estamos cobrando do poder público municipal, estadual e Federal um atendimento e acompanhamento através de ações concretas para com as comunidades, nesse momento de crise hídrica e de seca do maior rio, do maior afluente do Rio Amazonas”, alerta Océlio Muniz, integrante do MAB e morador de Porto Velho, em Rondônia.

Océlio ainda alerta sobre outra possibilidade: a falta de abastecimento de água em Porto Velho (RO). “Aqui é a maior população urbana do estado e corre o risco seríssimo de ter racionamento de água, Aliás isso já tá se concretizando em vários bairros da cidade, já falta água há dias, né? A nossa grande preocupação é que o poder público municipal, estadual e Federal não tem feito ações efetivas para amenizar essa grande crise das populações atingidas”, finaliza.

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Mobilizações marcam também a “Campanha Salve a Amazônia”

No dia da Amazônia, o MAB lançará uma campanha emergencial com o mote “Salve a Amazônia” para apoiar ações de distribuição de água potável para as populações atingidas pela seca na região. ⁠Na mesma data, será lançado um manifesto em Defesa da Amazônia, assinado por centenas de organizações, redes e parlamentares. O documento chama atenção para o “grave momento de crise ambiental e climática que estamos vivendo”, diz em dos trechos do texto.

Em Belém (PA), a mobilização acontecerá em duas etapas, no dia 5. A primeira de manhã, às 9h, em frente a sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para debater ações frente à seca. No período da tarde, às 15h, os atingidos das regiões metropolitana e Baixo Tocantins se concentram na Procuradoria da República no Pará (MPF), para tratar sobre as ações judiciais contra o licenciamento das obras da Hidrovia Araguaia Tocantins. O MAB vem acompanhando junto ao MPF, em audiências públicas, as irregularidades presentes nos licenciamentos, e também escutando quais demandas os atingidos e atingidos das regiões afetadas necessitam.

Em Porto Velho (RO), no dia 5, MAB realiza um ato em conjunto com o 30° Grito das Excluídas e Excluídos, na Prefeitura de Porto Velho, às 8h. Além da seca, o estado também vem sendo coberto por uma fumaça. A qualidade do ar na capital segue sendo a pior do país, e considerada perigosa.

Também vai haver atos nas cidades de Ariquemes (RO), Macapá (AP), São Luís (MA),Altamira (PA), Santarém (PA), Manaus (AM) e Presidente Figueiredo (PA). Ao todo, serão 18 estados brasileiros engajados na Jornada Nacional de Lutas.

Neste contexto, o MAB defende como uma das medidas de proteção da população a imediata implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e sua correta regulamentação, com a constituição de um fundo nacional para disponibilizar recursos financeiros para atendimento das comunidades atingidas por barragens e pela crise climática.

Atividades nos estados da Amazônia:

• Porto Velho (RO): 05 - Ato 30° Grito das Excluídas e Excluídos, na Prefeitura de Porto Velho, ás 8h
• Ariquemes: 05 a 08 - IV Acampamento da Juventude da Via Campesina.
• Sinop (MT): 05 - SUatumãio “Amazônia: Riqueza, degradação e saque, uma análise dos grandes projetos de infraestrutura”, no Auditório L34 da UNEMAT das 19h às 22h
• Macapá (AP): 05 - Ato em defesa da Amazônia (Manhã)
• São Luís (MA): 06 - Encontro das Uatumãdas do Maranhão “É Tempo de Avançar: Mulheres em Defesa da Vida", Casa Regional Irmãs São José, das 9h ás 17h
• Altamira (PA): 05 - Mobilização em frente ao IBAMA ás 8h.
• Belém (PA): 05 - Mobilização na Sudam, ás 9h e no MPF, ás 15h.
• Santarém (PA): 05 - Audiência Pública: Enfrentando a crise climática, na Ufop, das 8h ás 13h
• Manaus (AM): 05 - Faixaço Salve a Amazônia (Manhã) e 30° Grito das Excluídas e Excluídos, na Praça da Saudade, ás 15h
• Presidente Figueiredo (AM): 05 - Roda de conversa no Porto da comunidade São José do Uatumã ás 8h

Em outras regiões:

• Brasília (DF): 04 - Roda de Conversa “Do fogo na Amazônia e no cerrado ás enchentes no RS: O que nós sufoca?, UNB, Ceubinho - ICC Norte, ás 18h
• São Paulo (SP): 05 - Caminhada Salve Amazônia e plantio de mudas, no Parque Jacuí (Rua Catléias 561, Vila Nova União)
• Porto Alegre (RS): 05 - Praça Brigadeiro Sampaio, próximo ao Gasômetro, 9h
• São Roque (SC): 05 - Ato em defesa do rio canoas e pelo comitê local dos atingidos pela UHE São Roque, às 8h
• Florianópolis (SC): 06 - Ato de 1 ano de rompimento do reservatório de água da Casan no Sapé, ás 17h
• Belo Horizonte (MG): 05 - Praça da Liberdade, 10h, ato no TRF-6, ás 14h (Com participação de atingidos do Espírito Santo)
• Rio de Janeiro (RJ): 05 - Av. Presidente VargUatumã9, 22º andar - AEEL, 10h ás 16h
• Seabra (BA): 05 - Ato por reparação justa, às 9h