PF diz que venda de joias pode ter bancado Bolsonaro nos EUA

A polêmica das joias desviadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (08).

Um relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso das joias de Jair Bolsonaro (PL) sugere que o ex-presidente pode ter financiado suas despesas nos Estados Unidos com dinheiro ilícito proveniente da venda dos itens valiosos. A investigação aponta que o lucro obtido com a venda das joias foi crucial para a permanência de Bolsonaro e sua família em solo Estadunidense.

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De acordo com a PF, "os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano. A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita.”

Nesta segunda-feira (8/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito do caso das joias. Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF na semana passada, não há mais razão para manter o processo sob discrição. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da União tem 15 dias para decidir se pede mais provas, arquiva o caso ou apresenta denúncia.

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O relatório da PF resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas, sob acusações de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa.

Confira a lista dos indiciados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: acusado de participar do esquema de venda de bens entregues por autoridades estrangeiras. O valor arrecadado com a venda dos itens teria sido incorporado ao seu patrimônio;
• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia: indiciado por peculato e associação criminosa;
• José Roberto Bueno Jr., oficial da Marinha do Brasil: indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
• Júlio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal no governo Bolsonaro: indiciado por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa;
• Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do gabinete de documentação histórica da Presidência da República: indiciado por peculato e associação criminosa;
• Marcos Soeiro, ex-assessor de Albuquerque: indiciado por peculato e associação criminosa;
• Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato;
• Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados da família Bolsonaro: indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cesar Cid: indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele teria negociado a venda dos itens nos EUA;
• Osmar Crivelatti, ex-assessor de Bolsonaro: indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Contexto da investigação

A Polícia Federal iniciou o inquérito em 2023 para investigar as tentativas do governo Bolsonaro de introduzir ilegalmente joias da Arábia Saudita no Brasil. Os itens, avaliados em R$ 5 milhões, estavam retidos na Receita Federal em São Paulo e foram entregues à PF em abril.

O estojo de joias – contendo um anel, colar, relógio e brincos de diamante – foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos em 2021, chegando ao Brasil na mochila do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Posteriormente, foi descoberto que Bolsonaro recebeu outros dois presentes da Arábia Saudita, um em 2019 e outro com o estojo apreendido, que passou incólume pela fiscalização da Receita.