Um dia após visitar o Rio Grande do Sul junto ao presidente Lula na comitiva do Governo Federal que conferiu a situação de calamidade pública vivenciada na região devido as chuvas e enchentes, o ministro das Cidades, Jader Filho, defendeu a necessidade de unir investimentos em prevenção e preparação dos municípios brasileiros para uma nova realidade de mudanças climáticas globais e disse que as cidades brasileiras precisam se preparar para emergências climáticas, como as que estão acontecendo no Rio Grande do Sul.
“Tenho dito que esse é o novo normal. A gente tem discutido isso nos fóruns globais, seja na ONU Habitat ou na COP28”. Segundo ele, essa discussão tem sido feita por todos os países.
“A gente precisa deixar as cidades preparadas para terem estrutura para poder enfrentar essa nova realidade. Nós precisamos entender que a política de prevenção não pode ser a política do vai e vem. Constrói, destrói e constrói”, acrescentou Jader Filho.
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O ministro falou sobre as medidas que são tomadas por parte do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, desde 2023 na região do Vale do Taquari — a mais afetada pela emergência climática. Com o recurso extraordinário de R$ 195 milhões, o Ministério selecionou 1.086 unidades habitacionais em 13 municípios para construção de moradias urbanas e 600 moradias em 39 municípios para áreas rurais.
Jader destaca que 100% do valor do crédito extraordinário já foi empenhado, cabendo às prefeituras a responsabilidade pela contratação e execução das obras.
Outro ponto destacado pelo ministro é a preocupação do governo federal em busca de soluções para a prevenção a desastres, como a destinação de recursos da ordem de R$ 636 milhões no Orçamento Geral da União em 2024, que representa uma ampliação em mais de 100% dos valores médios dos disponibilizados para este fim dos últimos 6 anos.
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De acordo com o ministro, as seleções do Novo PAC também preveem a contratação de obras de drenagem e contenção de encostas que totalizam investimentos de R$ 6,4 bilhões em todo o país.
PARA ENTENDER
Planos municipais
- O Ministério das Cidades tem como meta apoiar 200 municípios brasileiros com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco.
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