Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

Cuidar da saúde é fundamental para garantir longevidade. Alguns estudos sobre os chamados cigarros eletrônicos comprovaram que o uso deles causa danos a diversos órgãos do corpo humano.

Nesta sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter a proibição dos cigarros eletrônicos no país. A resolução aprovada substitui a norma estabelecida em 2009, trazendo regras mais rígidas.

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A nova resolução, aprovada pelo colegiado, amplia a proibição não apenas da venda, propaganda e importação dos aparelhos, mas também da produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no território nacional.

As normas estabelecidas pela nova regra definem de forma mais precisa os dispositivos eletrônicos e afirmam que os DEFs são todo "produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar".

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O processo de revisão das regras teve início em 2019, mas a resolução só foi consolidada agora, devido à necessidade de uma análise aprofundada sobre os estudos relacionados ao uso dos cigarros eletrônicos e os impactos da proibição.

No final do ano passado, a Anvisa realizou uma consulta pública para avaliar a opinião da sociedade civil sobre a proposta de manter a proibição. Com 13.930 respostas, 58,8% das pessoas se mostraram a favor da liberação dos dispositivos, enquanto 37,4% concordaram com a proibição e 3,7% não responderam.

O corpo técnico da Anvisa já havia aprovado por unanimidade, no ano passado, o relatório que recomendava a manutenção da proibição. Naquela época, a diretoria do colegiado concluiu que não havia evidências científicas suficientes para afirmar que os vapes são menos prejudiciais do que os cigarros tradicionais.

Além da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) também se posicionaram contra a liberação dos cigarros eletrônicos no país.