Lewandowski demite policial penal que matou petista em 2022

As eleições presidenciais de 2022 foram marcadas por uma grande polaridade política entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual presidente Lula. Entre muitas discussões, um caso de violência chamou atenção de todos pela motivação política.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (19) a demissão do policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, ocorrido em julho de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

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A demissão ocorreu no contexto de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar a conduta do agente, que na época era servidor da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. Marcelo Arruda foi morto durante sua própria festa de aniversário após uma discussão política.

Guaranho foi demitido por três infrações disciplinares, incluindo o uso de recursos da repartição em atividades particulares, a prática de ato de improbidade administrativa e a incontinência pública. O policial penal utilizou sua arma profissional para cometer o crime.

Lewandowski classificou a conduta do acusado como "violenta e ofensiva", declarando em sua decisão que tais ações são incompatíveis com a moralidade administrativa e representam uma grave afronta aos valores institucionais da atividade policial. A defesa de Guaranho não se pronunciou até o momento.

Indenização à família de Marcelo Arruda

Um acordo foi firmado para garantir o pagamento de indenização à família de Marcelo Arruda. Em fevereiro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá assegurar o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do tesoureiro do PT.

A indenização, a ser paga pela União, considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se aproveitou de sua condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) e abrange o pagamento de indenização por danos morais, além de uma pensão proporcional à idade dos filhos de Marcelo Arruda.

A AGU também anunciou que irá ingressar com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor pago pela União a título de indenização.

Com a homologação do acordo, o processo foi encerrado em relação aos cinco familiares de Marcelo Arruda. No entanto, continuará em tramitação apenas em relação à ex-esposa do policial penal, que também buscou indenização.

O advogado Cláudio Dalledone, representante de Jorge Guaranho, criticou o acordo de indenização, classificando-o como um "absurdo jurídico". Dalledone argumentou que a antecipação de culpa é injusta, uma vez que o julgamento do réu ainda não ocorreu.

A defesa sustenta a inocência do agente penitenciário e afirma que é necessário aguardar o desfecho do julgamento para determinar sua culpabilidade.

Relembre o caso

Marcelo Arruda foi morto em 9 de julho de 2022, durante sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu. Conhecido militante do PT na região, o guarda municipal celebrava seus 50 anos em uma festa decorada com símbolos do partido.

O policial penal Jorge Guaranho invadiu o evento, proferindo palavras de apoio ao então presidente Jair Bolsonaro. Após uma discussão, Guaranho efetuou disparos contra Arruda, que também reagiu.

Arruda faleceu e Guaranho foi detido. O julgamento do acusado estava marcado para 7 de dezembro de 2023, sendo posteriormente adiado para 4 de abril de 2024. Ele permanece preso, enfrentando acusações de homicídio duplamente qualificado.