Cliente recebe 30 ligações por dia e TIM é condenada

Você recebe muita ligação de operadora no dia a dia? Um cliente irá receber R$ 5 mil da TIM como forma de indenização devido a 30 ligações diárias de telemarketing para o homem por dia. O objetivo era oferecer novos produtos e serviços.

A decisão saiu de forma unanime na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Anteriormente, a quantia era de R$ 10 mil, mas acabou caindo pela metade. A operadora pode recorrer. O juiz Sebastião de Siqueira Souza, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, foi quem deu a sentença.

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Segundo o cliente, ele contratou os serviços da TIM e depois disso não teve mais sossego com as dezenas de ligações do telemarketing. Sendo a operadora, isso é um procedimento legal e que estava no contrato no número do homem.

A cláusula citada pela TIM foi confirmada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, porém, “mesmo diante de várias solicitações devidamente protocoladas requerendo o cancelamento dessas inconsequentes ligações, a TIM continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor”.

A cláusula foi considerada abusiva pelo juiz Sebastião de Siqueira Souza.

“Nada justifica proceder com ligações a qualquer hora, perturbando a vida e a saúde do consumidor de forma insuportável. Saliente-se que o sossego é a coisa mais importante na vida e saúde de uma pessoa, não se tolerando a perturbação por simples ganância capitalista de vender mais e mais produtos.”

“Não há dúvida que o fato causou transtornos e sofrimentos a parte requerente que vão muito além da esfera do mero aborrecimento, enquanto teve de sair de sua rotina em busca de uma resolução de um problema que não deu causa, inclusive tendo que procurar o órgão judicial para solucionar” o caso.