Porto Alegre sanciona lei inteiramente escrita pelo ChatGPT

O ChatGPT é um chatbot baseado em inteligência artificial que tem chamado a atenção do público desde seu lançamento, em novembro de 2022. Ele é capaz de gerar textos coerentes e criativos a partir de palavras-chave ou frases. Porém, nem tudo são flores para a ferramenta desenvolvida pela OpenAI. Ela já enfrentou diversas críticas e restrições por parte de governos, cientistas e empresas.

Em fevereiro deste ano, a China proibiu aplicativos que permitiam o acesso ao ChatGPT, sob a acusação de que ele poderia disseminar informações falsas e influência estrangeira. Em outro episódio, a comunidade acadêmica se manifestou contra o reconhecimento do ChatGPT como coautor de publicações científicas. Além disso, alguns meios de comunicação dos Estados Unidos reclamaram do uso indevido de seus conteúdos para treinar o ChatGPT sem autorização prévia.

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No entanto, todas essas polêmicas não impediram que a prefeitura de Porto Alegre sancionasse um projeto de lei que foi redigido pelo ChatGPT, no último dia 23. O projeto, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB) proíbe a cobrança pela substituição de hidrômetros na cidade, em caso de furto. Ou seja, o Departamento Municipal de Água e Esgotos fica inteiramente responsável pelos custos de instalação e manutenção do novo equipamento.

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O vereador explicou nas redes sociais como a proposta foi feita. Segundo ele, o comando foi simples: "faça um projeto de lei que impeça a cobrança". A inteligência artificial da OpenAI criou todo o projeto, em segundos, inclusive a justificativa, usando seus próprios parâmetros. A IA também sugeriu por conta própria melhorias na proposta original.

Rosário destacou a redução de custos com o uso da ferramenta. Ele afirmou que a tecnologia serve para reduzir custos e otimizar o trabalho, trazendo ganho em qualidade e produtividade, especialmente para câmaras do interior que não possuem maiores estruturas.

A primeira lei brasileira feita exclusivamente por inteligência artificial está vigente em Porto Alegre!

Ela não tem nada de ideológica. Ao contrário, é bem comum. Ela impede a cobrança pela prefeitura de hidrômetros furtados. Aliás, passaria despercebida se eu não contasse.…

— Ramiro Rosário (@curtaramiro) November 29, 2023

O QUE É O CHAT GPT?

O ChatGPT é uma espécie de robô de troca de mensagens em texto. Ele compreende o que o usuário escreve e transforma em algo maior ou altera seu estilo, tom ou formatação. As respostas oferecidas são formadas com base no que a inteligência aprendeu anteriormente e no reconhecimento de padrões de linguagem.

Desde setembro deste ano, o ChatGPT consegue buscar dados diretamente na internet e coletar informações atualizadas em tempo real, sem se basear apenas na base de dados predefinida.