Burnout e outros transtornos agora são doenças trabalhistas

O Ministério da Saúde incluiu 165 patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho por causarem danos à integridade física ou mental do trabalhador. Fazem parte burnout, transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, Covid-19, distúrbios musculares, além de alguns tipos de câncer.

O burnout é um distúrbio ligado ao trabalho em que o profissional se sente esgotado física e emocionalmente, frequentemente após ser submetido a condições desgastantes, excesso de trabalho ou metas inatingíveis.

A lista foi atualizada ontem (29) após a publicação de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Com a atualização, a quantidade de códigos das doenças passa de 182 para 347.

A lista tinha sido atualizada em 2020, após assinatura do até então ministro Eduardo Pazuello, sendo que a Covid-19 era uma das doenças que já constavam nela. Entretanto, a portaria foi revogada cinco dias depois. A primeira versão desse material ocorreu em 1999.

Conteúdos relacionados

• Quem tem direito e quanto recebe o 13º salário
• Confira quais são direitos dos trabalhadores temporários

O documento tem duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças. Já a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Desse total, 52,9% foram acidentes de trabalho grave.

O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Quer saber mais sobre as notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp

“As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, disse a pasta.

Saiba mais

- Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.

- A lista faz parte de uma entrega da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.