Foz do Amazonas: Ibama reavalia pedido de Petrobras

Após receber uma negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama), a Petrobras apresentou na quinta-feira (25) um novo requerimento para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas localizado no litoral do Amapá.

Em resposta, o Ibama informou que vai reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas.

“O Ibama informa que recebeu na quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, comunicou o instituto por meio de nota.

“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, continuou o informe.

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A reapresentação do pedido da estatal ocorre após o Ibama ter negado a licença devido a possíveis riscos ambientais.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, endossou o parecer técnico do órgão e rejeitou o pedido da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas.

A decisão do órgão ambiental reforça a necessidade de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para bacias sedimentares antes da perfuração de um poço exploratório na região.

No entanto, a decisão do Ibama causou atritos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a opinião do Ibama é técnica e deve ser respeitada.

“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, disse a ministra.

Durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), expressou desaprovação em relação a necessidade da AAAS para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas.

“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, declarou.

Além dos membros do Executivo, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, também passou a fazer duras críticas à decisão do Ibama. Segundo ele, a exploração na região pode trazer benefícios socioeconômicos para seu estado, o Amapá.

“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, comentou Randolfe nas redes sociais.