Moraes nega pedido e mantém posse de deputados bolsonaristas

Neste domingo (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos. Eles são suspeitos de envolvimento nos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Por tanto, fica mantida a posse desses deputados e, para Moraes, caberá ao Conselho de Ética da Câmara resolver essa questão.

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O deputados que poderão tomar posse na próxima quarta-feira (1º) são:

- André Fernandes (PL-CE)

- Carlos Jordy (PL-RJ)

- João Henrique Catan (PL-MS)

- Luiz Ovando (PP-MS)

- Marcos Pollon (PL-MS)

- Nikolas Ferreira (PL-MG)

- Rodolfo Nogueira (PL-MS)

- Rafael Tavares (PRTB- MS)

- Silvia Waiãpi (PL-AP)

- Sargento Rodrigues (PL-MG)

- Walber Virgolino (PL-PB).

Após alegação de ausência de justa causa, o Ministro também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial contra os os deputados.

Um grupo de Advogados Perrogativas foi o responsável pelos pedidos, pois, segundo eles argumentaram, os congressistas eleitos e reeleitos incentivaram e apoiaram os atos terroristas que ocorreram na primeira semana de janeiro.

A partir de agora serão analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal Alexandre de Moraes, as eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados.

Alexandre de Moraes pediu, ainda, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

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Quem se posicionou contra o pedido ontem, foi a Procuradoria-Geral da República (PGR).O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro. A declaração dele foi dada na manifestação do pedido.

Posse

Após os atos golpistas, o Congresso fez uma força-tarefa para recuperar os estragos de infraestrutura causados no dia 8 de janeiro nas sedes dos três poderes. E a posse dos novos parlamentares está mantida e marcada para o dia 1º de fevereiro.

O inicio da nova legislatura será marcada com a cerimônia e a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado e a expectativa do atual comando de ambas as Casas é que a formalidade reforce o processo democrático, sem alteração no tradicional roteiro do evento.