Pente-fino vai cortar benefícios no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania passará um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio Brasil, incluindo, a partir deste mês, mais categorias de beneficiários na revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar benefícios de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa. O pente-fino inclui ainda o pagamento do auxílio-gás.

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 por mês. Além disso, quem está na regra de emancipação -quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe- deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.

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O pente-fino passou a valer no início deste mês, com a publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a partir de setembro três novos públicos farão parte da revisão, chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.

Segundo a Cidadania, a categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico. Dentre elas estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC, por exemplo. Esses beneficiários terão a renda cancelada.

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Já as famílias incluídas no público cinco devem atualizar o cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro.

No público seis estão as famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Neste caso, elas serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência.