O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (31) que políticos e candidatos que compartilharem informações falsas nas redes sociais poderão ter o registro cassado para as eleições de outubro desse ano. Segundo Moraes, a Justiça estará preparada para combater e punir as “milícias digitais”.

Moraes também relembrou uma decisão tomada pela Corte em 2021 que equiparou as redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram aos meios de comunicação social, como jornais, TVs e rádios. O entendimento permite a responsabilização pela disseminação de fake news em plataformas digitais. 

As declarações do ministro foram feitas no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”. Voltado a diplomatas estrangeiros, o objetivo é apresentar as eleições e a segurança das urna eletrônica aos representantes de outras nações. 

e-Título: usuários receberão informações sobre eleições

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, declarou o ministro. O ministro citou o caso da cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de compartilhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. 

Francischini foi processado pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) após fazer uma live durante o 1º turno das eleições daquele ano citando “fraudes nas urnas”.

Moraes ainda destacou os desafios enfrentados com a disseminação de informações falsas que, segundo ele, visam desestabilizar a justiça, mas diz que o TSE responderá às ameaças à altura. 

“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.