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CASO TRIPLEX

STF confirma Moro como suspeito em julgamento de Lula

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente Lula

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Imagem ilustrativa da notícia STF confirma Moro como suspeito em julgamento de Lula camera Ex-juiz e ex- Ministro da Justiça Sérgio Moro | Agência Brasil/Reprodução

Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi contra a suspeição do ex-juiz e ex- Ministro da Justiça Sérgio Moro, no processo do tríplex contra o ex-presidente Lula. Ele acompanhou as declarações do relator, ministro Edson Fachin, e considerou que a Segunda Turma do STF não deveria ter declarado a parcialidade de Moro. No entanto, já havia sido formada maioria pela suspeição do ex-juiz. O placar do julgamento terminou em 7 a 4 contra Sérgio Moro.

Com isso, prevaleceu o entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

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A maioria dos juízes aceitou o recurso que derruba decisão do ministro Edson Fachin que, ao anular as condenações de Lula considerando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para conduzir processos relacionados aos desvios na Petrobras investigados pela Lava-Jato.

Ao derrubar a decisão sobre o pedido de suspeição, o STF entendeu válido o julgamento da Segunda Turma, ocorrido em março, e que apontou a parcialidade de Moro por 3x2.

Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado das eleições em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser elegível.

A defesa do petista pediu a extensão da decisão sobre a parcialidade de Moro para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que pode ajudar a evitar eventuais novas condenações.

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