Irmão de Michelle recebe R$ 13,5 mil de salário no Senado

Muito se questionar sobre empregar parentes em cargos públicos. Mas você sabe o que é nepotismo? De acordo com o site do Governo Federal, nepotismo é a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.

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O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. Este Decreto veda, no âmbito de cada órgão e de cada entidade do Poder Executivo Federal, as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento para nomeação em cargo comissionado ou função de confiança, contratações para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e às contratações para estágio, exceto se essas contratações forem precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.

Mas, ao que tudo indica, a ordem não foi seguida e o irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O soldado da Aeronáutica Diego Torres Dourado, de 33 anos, foi nomeado para o cargo de assistente parlamentar na 1ª Secretaria do Senado Federal, segundo informações do Correio Braziliense. Ele passou a exercer a função em março deste ano, com um salário de 13,5 mil por mês.

A 1ª Secretaria do Senado é chefiada pelo senador Irajá (PSD/TO), filho de Kátia Abreu (PP), e tem como responsabilidade supervisionar atos administrativos do Senado.

Mas antes disso, o irmão da primeira-dama já tinha outro cargo no Governo Federal, porém, com um salário menor. Diego era nomeado para a função comissionada no Ministério da Defesa, com salário de R$ 5,6 mil por mês.

A assessoria do senador esclareceu, através de nota enviada ao Correio Braziliense, que Diego tem experiência em assessoria administrativa e parlamentar e que por isso foi escolhido para compor a secretaria. "Diego Torres Dourado foi nomeado para auxiliar a nova gestão da 1ª Secretaria com base seu currículo. Entre 2007 e 2021, o servidor ocupou funções de relevância em assessoria administrativa e parlamentar no Estado-Maior da Aeronáutica e no Ministério da Defesa, tendo, portanto, experiência para exercer o atual cargo."

Procurado, o senador ainda não se manifestou.