Hospitais privados de Manaus podem entrar em colapso por falta de oxigênio

Pelo menos três hospitais particulares de Manaus acionaram o Tribunal de Justiça do Amazonas na semana passada para garantir a oferta de oxigênio necessária para manter o atendimento aos pacientes já internados e permitir novas internações sem desabastecimento.

Nos três casos, as decisões da justiça estadual foram favoráveis às unidades de saúde e determinaram que as empresas White Martins e Nitron forneçam o oxigênio na quantidade contratada pelos hospitais e necessária para manter o atendimento aos pacientes.

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Os hospitais particulares já vinham sofrendo com o aumento nas internações e a superlotação desde a última semana de 2020, quando 7 das 11 unidades privadas da capital anunciaram terem atingido 100% de lotação, chegando a fechar as portas em alguns dias.

Na última quinta (14) a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais da rede privada de Manaus era de 86%. Havia 43 leitos livres em todos os 11 hospitais particulares da capital amazonense, que possuem, juntos, 324 vagas de UTI.

Agora eles começam a sentir os efeitos da alta demanda de oxigênio pela rede pública, que teve picos de consumo de 76 mil metros cúbicos na última quarta-feira (13), quase três vezes maior do que a capacidade de produção das três fornecedoras de oxigênio instaladas em Manaus, que é de 28,2 mil por dia.

Os governos federal e estadual anunciaram uma força-tarefa para transportar cilindros de oxigênio de outros estados em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), mas essa operação é destinada apenas para abastecer os hospitais da rede pública.

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Um médico que trabalha em dois hospitais da rede privada de Manaus relatou que já existe um clima de apreensão entre profissionais de saúde com relação à escassez de oxigênio nos próximos dias, visto que a produção das empresas foi comprometida pela alta demanda da rede pública, mas que os profissionais de saúde estão buscando não apavorar ainda mais os pacientes, ainda assustados com o que aconteceu na última quinta (14) na cidade.

Segundo ele, em nenhum dos hospitais onde atua falta oxigênio, mas sem a garantia de reposição pelas fornecedoras, a preocupação é com a demanda dos próximos dias. "Continuamos recebendo pacientes, alguns até vindos da rede pública, fugindo desse medo da falta de oxigênio", contou.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), também alertou para o risco de a alta demanda por oxigênio da rede pública levar os hospitais privados a um colapso.

"As unidades do Estado enfrentam dificuldades. Até os hospitais particulares já estão sem oxigênio. Nas próximas horas, vai faltar mais", disse Almeida, em entrevista concedida na última quinta (14).

O hospital Santa Júlia foi o primeiro a entrar com um pedido de tutela de urgência contra a empresa White Martins e teve o pedido atendido pelo juiz Cezar Luiz Bandiera na última terça (12). O processo corre em segredo de justiça.

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Na quarta-feira (13) foi a vez de o mesmo magistrado acatar um pedido de tutela provisória feito pela Unimed de Manaus, depois de a operadora do plano de saúde ser informada pela fornecedora, Nitron da Amazônia, de que o fornecimento de oxigênio hospitalar seria suspenso devido à falta do produto na cidade, reflexo da alta demanda dos hospitais da rede pública.

A Unimed Manaus alegou, na ação judicial, que a suspensão do fornecimento pela Nitron implicaria em quebra de contrato, vigente desde junho de 2019, além de colocar em risco a vida dos pacientes internados, uma vez que a empresa é a única fornecedora do hospital e da maternidade da Unimed.

Na decisão, Bandiera afirma que a empresa deveria ter se precavido quanto ao aumento da demanda aos clientes contratados, "até porque tal situação não deve ser considerada abrupta ou inesperada, uma vez que estamos prestes a completar um ano de pandemia no Brasil e no Amazonas", diz o magistrado, que ainda estipulou multa de R$ 40 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

Na última quinta (15), quando o oxigênio atingiu níveis críticos no HUGV, mais um hospital privado garantiu na Justiça o direito ao fornecimento de oxigênio contratado: o CheckUp, que acionou a justiça contra a empresa White Martins. A decisão também foi de Bandiera.

Neste caso, o juiz determinou multa de R$ 50 mil por dia em caso de atraso de mais de seis horas no abastecimento de oxigênio para o hospital, que tem contrato com a fornecedora desde março de 2012. Segundo o hospital, a White Martins é a única fornecedora desse tipo de insumo da unidade hospitalar.

A reportagem entrou em contato com as unidades hospitalares e as empresas fornecedoras, mas não obteve resposta até às 20 desta sexta-feira (15). O hospital Santa Júlia informou que o processo corre em segredo de Justiça.