MEC deve recuar sobre retorno de aulas presenciais em universidades

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve recuar e revogar a portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em universidades federais e particulares a partir de 4 de janeiro.

O recuo, ainda não oficial, veio depois de dirigentes das universidades dizerem que a medida é inconstitucional e que não há tempo hábil ou recurso para o retorno presencial na data estabelecida.

A reportagem confirmou com fontes do ministério o recuo e ainda que Ribeiro deve, após ter resistido homologar a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende a autorização das aulas remotas até o fim de 2021.

À CNN o ministro disse que não esperava tanta resistência e que "só vai liberar o retorno das aulas presenciais quando as instituições também estiverem confiantes de que podem ocorrer." Ele afirmou ainda que vai abrir uma consulta pública para discutir a volta.

A publicação da portaria surpreendeu dirigentes das instituições de ensino e até membros do alto escalão do Ministério da Educação (MEC). A decisão não foi discutida nem mesmo com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atribuição de articular e coordenar as ações com as universidades.

A avaliação é de que, isolado e com pouco apoio político, Ribeiro procura ações para se aproximar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e agradá-lo. A abertura das universidades, para minimizar a gravidade da pandemia, é defendida pelo presidente. A polêmica em torno da portaria e o recuo enfraquecem o ministro, que tem sido alvo de críticas de integrantes do próprio governo pela inação nos rumos da política educacional.

A situação é comparada a quando o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez enviou uma carta às escolas para que filmassem as crianças cantando o hino nacional e entoassem o slogan do presidente ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos"). O recuo, após a repercussão negativa, enfraqueceu o primeiro ministro de Bolsonaro a ocupar a pasta.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), determinava o retorno das aulas presenciais para todo o sistema federal de ensino superior do país a partir do dia 4 de janeiro. A medida incluía universidades e institutos federais e instituições de ensino da rede privada.

Universidades federais comunicaram ainda na manhã desta quarta que a medida era inconstitucional, já que possuem autonomia administrativa e acadêmica, o que lhes confere o poder de decidir sobre o retorno das aulas presenciais. Elas também disseram que não haveria tempo hábil e recurso para fazer as adequações necessárias para receber todos os alunos no próximo mês.

Instituições como Unifesp, UnB, UFABC e Ufba comunicaram suas comunidades estudantis que manteriam o planejamento com as aulas remotas.