Senado aprova juiz Kassio Nunes para vaga no STF

Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (21) o nome do juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).

Kassio Nunes é o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir da aprovação dos senadores, o magistrado está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse na corte.

O nome do magistrado foi aprovado em sessão semipresencial, também nesta quarta, com 57 votos favoráveis e 10 contrários, depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Houve uma abstenção. Na CCJ, ele foi aprovado por 22 votos a 5.

Com origem na advocacia, Kassio chegou ao TRF-1 após constar de lista de sugestões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na época, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerada.

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política, do Judiciário e até mesmo do setor empresarial.

Ele chega à corte representando um aceno à ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Kassio é natural do Piauí.

Durante todas as conversas que teve com os senadores, o magistrado afirmou que não é amigo de Bolsonaro.

Segundo Kassio, a aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.

Entre os políticos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos que fizeram a articulação para aproximar o magistrado do presidente quando ele pleiteava uma vaga no STJ.

Kassio foi apresentado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, há menos de três meses. Após a primeira conversa, segundo relatos de aliados, o magistrado teve ao menos mais dois encontros com ele.

Na época, Nogueira, conterrâneo de Kassio e fiador da indicação do juiz para o STJ, conversou com o filho de Bolsonaro e deu as referências iniciais sobre o magistrado.

Além do apoio dos partidos do centrão, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposição, como os líderes do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

"Kassio atendeu as expetativas de um desembargador com dez anos de experiência na magistratura e no exercício da advocacia e se mostrou preparado para assumir a vaga no STF", disse o líder petista, pouco antes da votação em plenário.

O magistrado também teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.

A base aliada de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser próximo do PT, uma vez que ele chegou ao TRF-1 por indicação de Dilma.

Cinco integrantes do chamado grupo Muda Senado fizeram um manifesto público contra a indicação de Kassio ao cargo, mas acabaram sendo voto vencido até mesmo entre integrantes do grupo.

Durante os preparativos para a sabatina, que durou pouco mais de duas semanas, Kassio conversou com a maioria dos senadores, de forma remota e presencial.

Alguns encontros foram realizados de forma individual, mas a maioria em grupo. Além deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.

No início da semana passada, ele fechou uma rodada de reuniões com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio das entidades.

Aos empresários, Kassio frisou que quer garantir segurança jurídica à economia e que se pautará pela Constituição.

Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.

O currículo acadêmico do magistrado, que chegou a ser alvo de questionamentos durante o período que antecedeu a aprovação em plenário, não impactou a votação. Nesta quarta-feira, dia da aprovação em plenário, Kassio perdeu pouco tempo se explicando sobre o assunto.

A aprovação do magistrado para o cargo já era esperada pelo governo. Dias antes de ser aprovado, líderes partidários do Senado afirmavam que o governo federal já dava como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos. O presidente disse que será um nome "terrivelmente evangélico".