Tribunal nega justiça gratuita a Hélio dos Anjos contra Paysandu

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) negou na útlima terça-feira (30), o pedido de justiça gratuita feito pelo técnico Hélio dos Anjos em ação movida contra o Paysandu. Além da negativa, o desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior impôs ao ex-treinador uma multa de 3% sobre o valor total da causa — cerca de R$ 79 mil — por considerar que houve tentativa de ludibriar o Judiciário.

O pedido de Hélio dos Anjos foi impugnado pelo Paysandu, que apresentou argumentos de que o treinador possuía alto poder aquisitivo, recebendo salários superiores a R$ 200 mil e morando em Jurerê Internacional, bairro de classe alta em Florianópolis (SC). A defesa do clube destacou a incompatibilidade entre esse padrão de vida e a solicitação de isenção de custas processuais.

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O TRT8 solicitou que o técnico apresentasse documentos que comprovassem sua incapacidade financeira, como contrato de trabalho atual ou despesas que comprometessem seu orçamento. No entanto, nenhuma documentação foi fornecida. A falta de comprovação levou o desembargador a manter a negativa do benefício.

Durante a audiência, Zahlouth Júnior ainda criticou a postura do treinador ao longo do processo. Segundo ele, Hélio “enfatizou diversas mentiras nos autos”, entre elas a declaração de que cedia direitos de imagem como pessoa física, enquanto documentos comprovaram que o contrato era firmado por pessoa jurídica — informação posteriormente reconhecida pelo próprio reclamante.

HOMOFOBIA E MISOGINIA

O magistrado também fez menção a comportamentos considerados inadequados por parte de Hélio durante a instrução processual, incluindo interrupções constantes à juíza responsável pela audiência. Em razão disso, foi necessário até mesmo o bloqueio do celular do técnico para garantir a continuidade da sessão. Em sua manifestação, o desembargador apontou um possível “perfil” do ex-treinador, mencionando “homofobia já declarada” e “talvez uma misoginia”.

A Justiça também levou em consideração episódios anteriores envolvendo o técnico. Em 2023, durante a disputa da Série C do Campeonato Brasileiro, Hélio dos Anjos foi denunciado por injúrias homofóbicas contra o árbitro Gustavo Ervino Bauermann. O caso resultou em punição histórica: o treinador foi o primeiro profissional do futebol brasileiro suspenso por homofobia pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), ficando nove jogos afastado em 2024.

AÇÃO DO PAYSANDU E COBRANÇA DE HÉLIO DOS ANJOS

Na ação, o Paysandu cobra indenização de R$ 130 mil do técnico, valor que o clube foi obrigado a pagar ao STJD para liberar Hélio da suspensão e permitir que continuasse comandando o time. A quantia foi posteriormente exigida na Justiça pelo clube, como forma de reparação pelo prejuízo financeiro causado.

Vale lembrar que o atual técnico do Náutico cobra na Justiça o valor de R$ 2.619.834,26, referentes a salários atrasados, reembolso de passagens aéreas, premiações pelos títulos do Campeonato Paraense e da Copa Verde, além de verbas rescisórias e direitos de imagem não pagos pelo Paysandu. O treinador comandou o Papão entre 2023 e 2024, período em que disputou 62 jogos e conquistou dois títulos.