Mickey Mouse cai em domínio público a partir de hoje (1º)

Está segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, marcará um momento histórico para a cultura pop, pois a icônica figura de Mickey Mouse, símbolo duradouro da Walt Disney Company, verá uma de suas primeiras versões entrar oficialmente em domínio público.

O clássico "O Vapor Willie" e a versão muda de Plane Crazy, ambos de 1928, agora podem ser utilizados pelo público em geral, marcando o fim de quase cem anos de controle exclusivo pela Disney.

A situação é emblemática, considerando o papel da Disney na extensão dos direitos autorais para 95 anos, conhecida como "Lei de Proteção do Mickey Mouse". No entanto, a própria Disney construiu seu império criativo adaptando obras de domínio público, como "Frozen" e "O Rei Leão".

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Com o fim dos direitos autorais, Stacey Lee, professora da Johns Hopkins Carey Business School, explica que embora "você possa pegar 'O Vapor Willie' e fazer o que quiser com ele", algumas restrições permanecem. Mickey Mouse como marca registrada ainda pertence à Disney, alerta Lee, indicando que há limites para a liberdade criativa.

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Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, destaca a importância do domínio público para a Disney. Ela sugere possíveis reinterpretações, como um "remake feminista com Minnie Mouse como protagonista", mas adverte sobre não confundir os consumidores e respeitar as leis de marcas registradas.

Embora o Mickey de 1928 seja agora de domínio público, a Disney assegura que a versão moderna do personagem permanecerá inalterada. Um porta-voz da empresa afirmou à CNN que "as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney", garantindo que a expiração dos direitos autorais não afetará a versão contemporânea.

MICKEY MOUSE AINDA É MARCA REGISTRADA DA DISNEY

A icônica silhueta de Mickey Mouse pode ter entrado em domínio público, mas a Disney deixa claro que seu controle sobre a imagem do amado ratinho persiste. De acordo com Stacey Lee, a marca registrada do Mickey em versões mais recentes significa que ele não será adotado como mascote por outras empresas, comparando a situação ao Swoosh da Nike e à cor Tiffany Blue.

Lee afirmou categoricamente: "Assim como o Swoosh da Nike e o Tiffany Blue, a Disney é dona do Mickey. Ele não pode ser usado de forma reconhecível para publicidade".

A professora especializada em propriedade intelectual explica que, apesar da expiração dos direitos autorais, incorporar o famoso ratinho da Disney em campanhas publicitárias pode ser uma tarefa delicada. Ela adverte que, se a empresa perceber que sua marca está sendo diluída ou manchada, tomará medidas legais.

A DISNEY SEGUE NO CONTROLE DO RATINHO

Apesar da oportunidade criativa que se abre com a entrada de Mickey Mouse no domínio público, a Disney mantém firme controle sobre a imagem do famoso ratinho, alertando que qualquer uso que dilua ou manche a marca será passível de ação legal. O legado do Mickey Mouse continua, mas agora, com novas possibilidades e algumas restrições.

Em meio à transição de alguns de seus personagens icônicos para o domínio público, a Disney confirmou sua intenção de tomar medidas proativas para proteger sua marca e evitar confusões entre consumidores. O anúncio foi feito em resposta à expiração dos direitos autorais do Mickey Mouse e, mais recentemente, do personagem original do Ursinho Pooh.

Em declarações à CNN, o porta-voz da Disney destacou o compromisso contínuo da empresa em proteger as versões mais modernas do Mickey Mouse e outros trabalhos ainda sob direitos autorais. "Continuaremos a proteger nossos direitos e a nos resguardar contra qualquer confusão do consumidor resultante do uso não autorizado de nossos personagens icônicos", afirmou o porta-voz.

URSINHO POOH TEM CASO SEMELHANTE

A entrada em domínio público de personagens clássicos, como Mickey Mouse, não é um fenômeno isolado. O ano de 2022 marcou o fim dos direitos autorais do personagem original do Ursinho Pooh, criado por AA Milne. Essa mudança legal abriu espaço para interpretações mais criativas e, em alguns casos, inusitadas.

Um exemplo notável é o filme de terror lançado em 2023, "Winnie the Pooh: Blood and Honey", que explorou uma abordagem radical e sombria do adorável ursinho de pelúcia antropomórfico. A expansão criativa em torno de personagens em domínio público levanta questões sobre os limites da propriedade intelectual e a liberdade artística.