Erika Hilton processa SBT após ser ignorada em polêmica com Ratinho

A disputa entre a deputada federal Erika Hilton e o apresentador Ratinho ganhou um novo capítulo na Justiça. A parlamentar entrou com uma ação contra o SBT após alegar que a emissora ignorou um pedido de direito de resposta relacionado a declarações consideradas transfóbicas feitas pelo comunicador durante seu programa.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou na Justiça de São Paulo com uma ação contra o SBT para tentar garantir um direito de resposta de três minutos no Programa do Ratinho. O caso é mais um desdobramento da polêmica iniciada em março, quando a parlamentar acusou o apresentador de transfobia após críticas à sua escolha para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Segundo documentos do processo, a ação foi protocolada na última segunda-feira (18). Procurado, o SBT afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre o caso. Já Ratinho, por meio de sua assessoria, declarou que não comenta processos judiciais.

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De acordo com o advogado de Erika Hilton, Flávio Siqueira Júnior, a deputada enviou uma notificação extrajudicial à emissora em 17 de março, solicitando espaço para resposta às declarações feitas pelo apresentador. A defesa sustenta que o pedido não recebeu retorno efetivo da emissora.

No processo, os advogados afirmam que o SBT apenas divulgou uma nota genérica sobre o episódio, sem tomar medidas concretas para permitir o exercício do direito de resposta ou conter os efeitos das declarações consideradas ofensivas.

A defesa da parlamentar também argumenta que Ratinho continuou fazendo comentários públicos sobre Erika Hilton em entrevistas, redes sociais e outros espaços de comunicação. Entre os pontos citados está uma ação movida pelo apresentador contra a deputada por danos morais na Justiça do Distrito Federal.

O pedido apresentado à Justiça se baseia na legislação que garante o direito de resposta com o mesmo alcance e destaque do conteúdo original. Erika Hilton pretende gravar um vídeo, com texto previamente aprovado judicialmente, para ser exibido no mesmo tempo utilizado pelo apresentador durante as falas questionadas.

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Em um dos trechos anexados ao processo, a deputada afirma que Ratinho teria negado sua identidade de gênero em rede nacional. O texto também destaca que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para promover discriminação e relembra que a transfobia é considerada crime no Brasil.