Conselho Tutelar notifica escola de filha de Virginia; entenda

A influenciadora Virginia Fonseca se tornou alvo de atenção do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia após questionamentos sobre a frequência escolar de sua filha mais velha, Maria Alice. O caso ganhou repercussão depois que o órgão foi acionado para verificar possíveis faltas recorrentes da criança.

De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, o Conselho Tutelar de Goiânia notificou a escola para apurar a situação. A medida tem como objetivo verificar se há irregularidades na frequência escolar e garantir que os direitos da criança estejam sendo cumpridos.

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A discussão sobre o tema começou após a rotina das filhas de Virginia com o cantor Zé Felipe ganhar destaque nas redes sociais. Publicações e declarações do artista sobre viagens frequentes com as crianças levantaram questionamentos sobre a presença delas na escola ao longo do ano letivo. A repercussão levou internautas a cobrar explicações e até sugerir a atuação de órgãos de proteção à infância.

Após a matéria ser divulgada sobre a atuação do órgão no caso, a assessoria de Virginia e Zé Felipe se manifestou: "Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratadas sob sigilo. Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários", diz o comunicado.

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No Brasil, a legislação prevê que crianças em idade pré-escolar devem manter uma frequência mínima nas atividades escolares. Em casos de ausência recorrente sem justificativa, o Conselho Tutelar pode ser acionado para acompanhar a situação e, se necessário, adotar medidas para garantir o direito à educação.

O Ministério da Educação exige educação obrigatória para crianças e adolescentes dos quatro aos 17 anos. Por esse motivo, apenas Maria Alice é alvo da apuração. Maria Flor, a outra filha do casal, ainda tem três anos.

Até o momento, a notificação não representa punição, mas sim uma etapa de apuração. O caso segue sob análise, e eventuais medidas dependem da verificação das informações pela escola e pelos órgãos responsáveis.

Veja a nota do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia:

Mais do que a análise de uma situação específica, esta manifestação busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de posturas, comportamentos e rotinas familiares que favoreçam a aprendizagem, a convivência escolar e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Por fim, o Conselho Tutelar reafirma sua função como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando com responsabilidade, discrição e compromisso com o melhor interesse infantojuvenil.