Ex-Masterchef é condenado à prisão por estupro de menor

O chef de cozinha Jason de Souza Junior, que participou da nona temporada do reality show MasterChef, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável.

A vítima é uma menina de 12 anos. A decisão foi confirmada na quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), mas a defesa do condenado já anunciou que recorrerá da sentença. O crime teria acontecido na tarde de 31 de dezembro de 2024, no bairro Trindade, em Florianópolis, região próxima à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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No dia seguinte ao crime, em 1º de janeiro de 2025, Jason foi preso em Palhoça, município da Grande Florianópolis, e permanece detido no Presídio Masculino da capital catarinense desde então.

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O processo tramita em segredo de Justiça, conforme determina a legislação brasileira para casos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Versões conflitantes sobre o caso

Existem versões completamente divergentes entre defesa e acusação sobre as circunstâncias do crime:

Versão da defesa

Em nota oficial, o advogado Marcos Paulo Poeta dos Santos manifestou discordância com a condenação: "Respeitamos a decisão judicial que condenou Jason de Souza Júnior a 12 anos de prisão, mas entendemos que ela não refletiu corretamente as provas dos autos. Jason nega o crime e confia na Justiça. Recorreremos da sentença com a convicção de que a verdade prevalecerá."

A defesa argumenta que se trata de "mais um caso em que um cidadão é levado à prisão com base exclusivamente no valor do depoimento da vítima, mesmo quando isso contraria os outros elementos de prova".

Em janeiro, quando a prisão foi efetuada, os advogados de Jason alegaram que ele teria conhecido a vítima em um aplicativo de namoro, onde ela supostamente indicava idade superior à verdadeira.

Versão da família da vítima

A família da criança apresentou relato completamente diferente. Segundo os familiares, Jason não conhecia a menina nem seus parentes. De acordo com o depoimento, a criança foi abordada por ele no portão de casa, momento em que o suspeito estaria armado.

Após cometer o crime, ele teria deixado a menina novamente nas proximidades da residência. A criança conseguiu retornar para casa e relatou o dito acontecido aos familiares, que imediatamente a levaram ao hospital e acionaram a Polícia Civil.

Investigação policial

A Polícia Civil de Santa Catarina conduziu a investigação em sigilo absoluto, conforme exigido pela natureza do crime. Durante o interrogatório policial, Jason exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio e não confessou o crime.

Estupro de Vulnerável

O estupro de vulnerável é crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.

A legislação considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, uma vez que crianças e adolescentes nessa faixa etária são juridicamente incapazes de consentir relações sexuais.

A condenação em regime fechado significa que Jason deverá iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média, sem possibilidade inicial de regimes mais brandos.

Próximos passos

Com o anúncio de recurso por parte da defesa, o caso seguirá para análise de instâncias superiores da Justiça catarinense. Enquanto isso, o condenado permanece preso cumprindo a sentença imposta pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O processo continuará tramitando em segredo de Justiça para preservar a identidade e a privacidade da vítima menor de idade.

Jason de Souza Junior participou da nona temporada do MasterChef Brasil, exibida pela Band em 2022. Ele foi eliminado ainda nas etapas iniciais da competição culinária, não chegando às fases finais do programa.