O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr. O MPF pede a prisão do comunicador e o pagamento de multa pelo crime de racismo. De acordo com a Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
Segundo o processo, o caso ocorreu no dia 5 de junho de 2018, quando Sikêra apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada da emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, ele proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Na decisão, o MPF concluiu que o apresentador passou dos limites da liberdade de expressão ao incitar discurso de ódio e discriminar a jovem por gênero, preconceito, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.
Além disso, o MPF diz que Sikêra cometeu crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será responsável por julgar a ação.