Governo do Pará disponibiliza mais recursos para a Cultura

O Governo do Pará está ampliando o investimento direto na cultura. Em três anos, a Lei Semear passou de R$ 3 milhões para R$ 15 milhões em renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas patrocinadoras da cultura. Agora é a vez do Edital Preamar de Cultura e Arte aumentar sua abrangência, saindo de R$ 1 milhão, em 2019, para R$ 5 milhões, este ano.

O edital lançado nesta quinta-feira pela Secretaria de Estado de Cultura ( Secult) vai selecionar 210 projetos culturais em todo o estado, com prêmios que variam de R$ 15 mil a R$ 70 mil. As inscrições já estão abertas exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br), na aba oportunidades, e seguem abertas até o dia 14 de março.

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Para este edital, as propostas devem ser inéditas e relacionadas à criação, transmissão e difusão de práticas culturais, voltadas para 20 linguagens, expressões, práticas, manifestações e segmentos culturais do Estado do Pará: circo, dança, teatro, audiovisual, artes visuais, culturas afro-brasileiras, culturas indígenas, culturas populares, livro e leitura, cultura alimentar, música, artesanato, moda e design, cultura digital, cultura gospel, patrimônio cultural material, patrimônio cultural imaterial, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana e periférica, pontos e pontões de cultura.

“Enquanto o cenário nacional é de sufocamento da cultura, com a redução do orçamento federal, o torniquete na Lei Rouanet e o abandono de museus, acervos e políticas de preservação do patrimônio, o Governo do Pará não tem medido esforços para fortalecer nossos espaços de memória e práticas culturais. Somente no restauro e preservação do patrimônio, já foram mais de R$ 40 milhões investidos. Agora estamos reabrindo o calendário das ações de fomento. Na Lei Semear, tivemos um crescimento de quase 400% em patrocínios culturais, em apenas três anos. Já no Edital Preamar de Cultura e Arte, passamos de 100 para 210 prêmios, chegando a R$ 5 milhões investidos nesta estratégia de apoio à cultura”, destaca a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

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“Sabemos da importância deste segmento, cada vez mais maduro e articulado, para a valorização da memória e para o fortalecimento da economia criativa e do turismo no estado. Nós temos hoje mais de 34 mil fazedoras e fazedores de cultura cadastrados no Mapa Cultural do Pará. Uma cartografia que demonstra a potência de nossa força criativa, e das tradições de nossa identidade amazônica”, completa Ursula.

AÇÃO AFIRMATIVA

O edital prevê a destinação de, no mínimo, 50% de prêmios para mulheres (cis e trans). Visando a política pública de interiorização do acesso aos recursos públicos, serão destinados 30% dos recursos para propostas de Região de Integração do Guajará (onde se localiza a capital do Estado) e 70% para propostas advindas das demais regiões paraenses.

A distribuição das premiações respeitará os critérios descritos no edital, de acordo com as modalidades. Na Modalidade 1, são 100 prêmios para propostas culturais de até R$15 mil. Na Modalidade 2, são 50 prêmios para propostas culturais entre R$15.001,00 até R$20 mil. Na Modalidade 3, são 40 prêmios para propostas culturais com orçamento entre R$20.001,00 até R$30 mil. Na Modalidade 4, 15 prêmios para propostas culturais com orçamento de R$30.001,00 até R$50 mil. Na Modalidade 5, são 5 prêmios para propostas culturais com orçamento de R$50.001,00 até R$75 mil. Esta modalidade é destinada exclusivamente a grupos tradicionais da cultura popular com mais de cem integrantes.