Alepa leva Itinerância COP30 a Bragança e aprova medidas importantes no Parlamento

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana marcada por agendas descentralizadas, debates estratégicos e aprovações relevantes para a sociedade paraense.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa leva Itinerância COP30 a Bragança e aprova medidas importantes no Parlamento

Por DOL - 14/08/2025 11:01:32

Na quarta-feira (13), Bragança recebeu o Projeto Itinerância COP30, idealizado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB). A iniciativa tem como objetivo aproximar a população dos debates sobre a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada em novembro, em Belém.

A programação contou com a palestra "Justiça climática e rebatimentos para os povos tradicionais da Amazônia", ministrada pela secretária de Estado da Mulher, Marisa Lima, e com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Alepa, a Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa) e Câmaras Municipais da região do Caeté. O acordo prevê a implantação do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Pública, com presença do deputado Chicão, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e parlamentares estaduais.

Encerrada hoje, a Oficina Interlegis abordou "Inteligência Artificial na Comunicação Digital". O treinamento apresentou as tendências do setor e o impacto das ferramentas de IA nos processos institucionais e na divulgação dos mandatos parlamentares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou sua 20ª reunião ordinária, presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), e apreciou 36 proposições. Entre elas, projetos sobre reconhecimento de utilidade pública, patrimônio cultural e imaterial, concessões de medalhas de honra ao mérito, inclusão de datas comemorativas no calendário oficial e um requerimento para audiência pública sobre a operação Hades, em Ananindeua.

A deputada Paula Titan protocolou um projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de segurança em elevadores, escadas e outros ambientes fechados com risco de violência contra a mulher. A proposta tem coautoria das deputadas Lívia Duarte e Maria do Carmo e será apresentada também em outros municípios no ato unificado “Protocolaço”.

Foi aprovado o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que prevê capacitação de profissionais de saúde e protocolos de rastreamento durante consultas pré e pós-parto para diagnóstico precoce e tratamento eficaz.

Para saber mais, ouça o episódio completo do podcast Alepa em Pauta, disponível nas plataformas da Alepa e nos perfis oficiais do Legislativo Paraense.