A Câmara Municipal de Belém (CMB), aprovou, por unanimidade, um Projeto da Prefeitura de Belém (PMB), que cria o Programa de Transferência de Renda do Município – PETREM - voltado ao atendimento emergencial de famílias afetadas pelos alagamentos registrados nos últimos dias na capital paraense. A medida busca minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram diversos bairros, deixando centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, até mesmo desabrigadas ou desalojadas.
A proposta foi votada em regime de urgência, recebeu votação unânime dos Vereadores e foi amplamente debatida entre eles, que se mostraram bastante preocupados com a situação e entenderam a urgência em atender essas famílias. Essa rápida aprovação do Projeto demonstra o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo municipais, principalmente diante de necessidades.
De acordo com a gestão municipal, o benefício será destinado às famílias que tiveram perdas materiais significativas, com repasses financeiros diretos para auxiliar na compra de diversos itens essenciais. Os beneficiários devem estar escritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem residir no município de Belém.
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Inicialmente seriam destinados a mais ou menos 1.500 famílias, porém após uma reunião entre lideranças dos partidos políticos que compõe a Casa Legislativa, ficou decidido que o benefício será transferido para mais de 3 mil famílias. Os Vereadores foram bastante sensíveis e se prontificaram em ajudar de forma ágil quem mais precisa neste momento.
A iniciativa surge em meio ao cenário crítico provocado pelo grande volume de chuvas, que expôs fragilidades na infraestrutura urbana e agravou problemas históricos de drenagem na cidade. Moradores relatam prejuízos em residências, com móveis danificados e dificuldades de locomoção em áreas alagadas.
O programa tem caráter temporário e será mantido enquanto houver necessidade comprovada. A iniciativa busca garantir condições mínimas para que as famílias consigam se reerguer após os prejuízos causados pelas chuvas. Paralelamente, equipes seguem mobilizadas para prestar apoio às comunidades, com ações de limpeza, desobstrução de canais e monitoramento de áreas de risco.
Especialistas destacam que, além da assistência imediata, será fundamental investir em políticas estruturais para prevenir novos episódios, especialmente em períodos de chuvas intensas na região amazônica.
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