Concursos: MEC redistribui 937 vagas para institutos federais no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Portaria nº 657/2026, que redistribui 937 cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para 28 institutos federais em todo o país. A medida fortalece a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e abre caminho para a realização de novos concursos públicos para docentes.

Os cargos, que pertenciam ao estoque do próprio MEC, passam a integrar o quadro das instituições federais de ensino e atenderão 63 unidades já autorizadas a funcionar. A iniciativa faz parte do plano de expansão da rede, que prevê a implantação de mais de 100 novos campi em diferentes regiões do Brasil.

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Apesar da redistribuição das vagas, a publicação da portaria não significa a abertura imediata de concursos. Cada instituto federal será responsável por definir a forma de preenchimento dos cargos, seja por meio de novos editais, aproveitamento de cadastro de reserva ou convocação de candidatos aprovados em seleções ainda vigentes.

Portaria estabelece condições para nomeações

Assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, a portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Todos os cargos redistribuídos pertencem à carreira de Professor EBTT, Classe A, código Siape 707001, correspondente ao nível inicial da carreira docente da Rede Federal.

O texto determina que o provimento das vagas dependerá da existência de saldo disponível no banco de professor-equivalente de cada instituição e da disponibilidade orçamentária, conforme estabelece a legislação federal sobre despesas com pessoal. Dessa forma, embora os cargos já estejam distribuídos, as nomeações só poderão ocorrer quando houver condições financeiras para sua efetivação.

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IFPA recebe o maior número de vagas

Entre as instituições contempladas, o Instituto Federal do Pará (IFPA) foi o que recebeu o maior quantitativo de cargos, com 74 vagas. Em seguida aparecem o IF Baiano, com 60 vagas, e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), com 45.

Também foram beneficiados o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), com 30 vagas cada. Outras instituições, como IFCE, IF Sudeste de Minas Gerais, IFTM, IFTO e IFF, receberam 15 vagas cada.

A lista ainda contempla institutos como IFMA, IFMG, IFNMG, IFMT, IF Farroupilha, IFC, Ifap, IFBA, IF Goiano, IFG, IFPR, IFRJ, IFRN, IFSul, IFSP e outras unidades da Rede Federal.

Como funciona a carreira de Professor EBTT

O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico exige formação de nível superior, sendo que os requisitos específicos variam conforme a área de atuação definida em cada edital.

A remuneração depende da jornada de trabalho e da titulação do candidato. Em 2026, os vencimentos podem chegar a aproximadamente R$ 14,9 mil para docentes em regime de dedicação exclusiva com título de doutorado. Tradicionalmente, os concursos incluem prova escrita, prova de desempenho didático e avaliação de títulos.

Quando os concursos serão publicados?

Embora a redistribuição dos cargos represente um passo importante para novas seleções, ainda não há um cronograma nacional para publicação dos editais. Cada instituto federal decidirá quando abrir seus concursos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária.

A expectativa é que parte dos editais seja lançada ainda em 2026, enquanto outras seleções poderão ocorrer ao longo de 2027. Candidatos interessados na carreira docente federal devem acompanhar os canais oficiais dos institutos federais e o Diário Oficial da União para futuras publicações.