CNU 2024 :Governo Federal avança em nomeações de excedentes. Confira!

O Governo Federal está em fase avançada para autorizar nomeações de excedentes da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2024). Segundo informações divulgadas pelo portal Qconcursos Folha Dirigida, praticamente todas as carreiras e órgãos participantes do certame devem ser contemplados com convocações além das vagas previstas no edital.

Atualmente, o processo tramita na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), responsável por atestar a viabilidade orçamentária para as nomeações. Com isso, as autorizações, que estavam previstas para agosto, devem ser oficializadas somente em setembro.

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Órgãos já solicitaram provimento adicional

Diversos órgãos federais já formalizaram pedidos de nomeações extras com base no cadastro de reserva do CNU 2024. Em alguns casos, o número de convocados pode dobrar em relação ao previsto inicialmente. Entre elas:

• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): solicitou o provimento adicional de 25% das vagas, o que totaliza 75 nomeações;

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): pediu o aval para nomear mais 502 aprovados, o dobro das oportunidades preenchidas inicialmente;

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a convocação de 742 candidatos de nível superior — também o dobro da oferta original.

Aprovados realizam ato na Câmara dos Deputados

A pressão por nomeações vem também dos próprios aprovados. No último dia 21 de agosto, candidatos do CNU 2024 e de outros concursos federais realizaram um ato na Câmara dos Deputados para pedir a convocação de excedentes por meio do cadastro de reserva.

A mobilização, batizada de "Convoca Já", contou com a presença de parlamentares e representantes de diversas carreiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu as nomeações adicionais. “O ato é para que possamos chamar todas as pessoas que estão nos diversos cadastros de reserva. Temos inúmeros segmentos, inclusive auditor fiscal do Trabalho, que enfrenta o trabalho infantil e o análogo ao escravo. Também temos pessoas em cadastros de reserva de agências, da saúde, do Incra e de vários órgãos públicos”, disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também se manifestou a favor das nomeações e destacou o impacto da falta de servidores nas áreas sociais. “Para o serviço público que interessa à população, que trata do bem comum, há carência. Portanto, esse pleito é justo para a gente fazer justiça administrativa e servir bem à população”, afirmou.

PLOA 2026 deve garantir orçamento para novas convocações

Além das nomeações previstas ainda para 2024, o Governo Federal pretende ampliar os provimentos de aprovados no CNU por meio da Lei Orçamentária de 2026. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, incluindo recursos para o pagamento de salários de excedentes.

A informação foi confirmada pela secretária adjunta de Gestão e Pessoas do MGI, Regina Camargos, em audiência pública realizada na Câmara em junho. “Vamos enviar ao Parlamento Brasileiro o projeto de Lei Orçamentária, em que seu anexo V demanda recursos para o pagamento dos reajustes salariais que foram aprovados, como também os recursos necessários para contratação de todos aqueles que foram aprovados no CNU, seja no provimento originário, seja no provimento adicional”, disse Camargos.

De acordo com Regina, o cadastro de reserva é uma alternativa mais eficiente para a administração pública, o que permite novas contratações sem os custos de novos concursos. Ela explicou que dois critérios são considerados para uso do CR: a necessidade dos órgãos e o orçamento disponível. “O MGI tem plena consciência de que as vagas imediatas não são suficientes para recompor a força de trabalho no setor público federal. Temos conhecimento sobre o esvaziamento, a necessidade de recomposição da força de trabalho e o número de servidores que se aposentarão nos próximos anos", afirmou.

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Segunda edição do CNU também está em andamento

Paralelamente às discussões sobre os excedentes da primeira edição, o Governo Federal já realiza os preparativos para o segundo Concurso Nacional Unificado. A nova seleção conta com 3.652 vagas e as provas estão marcadas para o dia 05 de outubro de 2025. Os aprovados da segunda edição também deverão ser contemplados no PLOA 2026, caso haja orçamento disponível para novos provimentos.