Concurso do TJPA tem inscrição prorrogada; veja nova data e mais detalhes

Em um momento de grande expectativa para quem sonha em ingressar na magistratura, o Poder Judiciário do Pará decidiu ampliar o prazo para que mais candidatos possam disputar uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público. A prorrogação oferece uma nova oportunidade para quem ainda não conseguiu concluir o processo de inscrição dentro do período inicialmente previsto.

Com isso, o prazo de inscrições do concurso público para juiz(a) substituto(a) foi estendido até às 16h desta quinta-feira, dia 15 de janeiro, conforme o horário oficial de Brasília. A alteração consta na retificação do Edital nº 1/2025, publicada na edição nº 8.229 do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (9). A organização do certame é da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da FGV, mediante o pagamento da taxa de R$ 358,77. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação, ter certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM) e idade inferior a 65 anos na data da posse. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,26.

A taxa de inscrição poderá ser paga até o dia 16 de janeiro de 2026. Candidatos inscritos entre 8 de dezembro de 2025 e 15 de janeiro de 2026 poderão reimprimir o boleto bancário, se necessário, até às 16h do primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Quem teve pedido de isenção indeferido também poderá efetivar a inscrição dentro do novo prazo.

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Os candidatos que necessitarem de atendimento especial para a realização das provas devem informar essa condição no formulário de inscrição e enviar a documentação comprobatória até o dia 15 de janeiro de 2026, por meio do próprio sistema da FGV. Em casos de força maior ocorridos após esse prazo, a solicitação deverá ser encaminhada ao e-mail tjpa25@fgv.br, acompanhada de laudo médico.

Já os candidatos que concorrem na condição de pessoa com deficiência devem selecionar essa opção no ato da inscrição e enviar o respectivo atestado médico, assinado e com registro do profissional de saúde, também até 15 de janeiro. O mesmo prazo vale para correção de eventuais erros no preenchimento da autodeclaração de candidatos que se inscreveram como pretos, pardos ou indígenas, devendo o ajuste ser solicitado à FGV pelo mesmo endereço eletrônico.