Confira como será a nova gestão de Igor Normando 

A gestão de Igor Normando, que assume a partir de 1º de janeiro, vai administrar recursos de R$ 5,6 bilhões. Essa é a estimativa de receita prevista na proposta orçamentária para 2025. Desse total, R$ 4,4 bilhões comporão o Orçamento Fiscal, e R$ 1,2 bilhão o Orçamento da Seguridade Social. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), durante a audiência pública de discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), realizada pela Comissão de Economia e Finanças, na última quinta-feira no plenário João Batista, da Assembleia Legislativa, onde os vereadores têm realizado suas atividades.

DEPENDÊNCIA

A estimativa para as receitas correntes, que são aquelas arrecadadas pelo próprio município, mais as transferências constitucionais, entre outras, é de R$ 5,2 bilhões, correspondendo a 93,86% do total da receita orçamentária. Na composição desses recursos, aqueles oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, e da cota-parte do ICMS estadual, estão estimados em cerca de R$ 3,0 bilhões, equivalendo a 53,41% das receitas correntes, o que demonstra uma grande dependência do município de Belém quanto às verbas constitucionais transferidas.

COMPROMISSO

Tarimbado com a campanha incessante que tenta descredibilizar Belém como sede da COP 30, o governador Helder Barbalho vem tirando de letra coletivas de imprensa que insistem na velha pergunta: “Belém vai estar pronta para receber tanta gente para a conferência?” Numa delas semana passada em Baku, durante a COP 29, Helder disse que “do nosso jeito faremos a melhor COP de todos os tempos” e que “não queremos ser Dubai, pois já somos a Amazônia”. E arrematou: “Ninguém deve vir para a COP 30 pensando em luxo, mas em compromisso, numa agenda de sustentabilidade ambiental que cuide das pessoas e que cuide de quem cuida da floresta”.

PERIGO

Hoje quase 3 milhões de pessoas consomem cigarros eletrônicos no país e o Pará está entre os 12 Estados com maior número de usuários desse tipo de dispositivo no país. Desde 2009 os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil pela Anvisa e uma lei estadual editada mês passado reforça a proibição do uso, venda e transporte de “vapers” no Pará. Os dispositivos podem ser mais prejudiciais que os cigarros tradicionais, podendo provocar danos graves à saúde, principalmente pulmonares, que podem levar à morte. Em 2203 a Polícia Civil realizou 175 apreensões desses dispositivos, número que chegou a 99 até agosto deste ano.

ESCOLTA

Para ampliar a capacidade de percepção de riscos dos militares e condicionar os agentes a enfrentarem os desafios da escolta policial o 28º Batalhão da Polícia Militar do Pará, conhecido como Batalhão Águia, realiza este mês mais um curso de capacitação em Habilitação em Escolta Policial Militar, em preparação para a COP 30, que será realizada em Belém, em novembro de 2025. Ao longo deste ano três capacitações de escolta policial estão programadas. A expectativa é de que até a conferência, a Polícia Militar conte com um efetivo mínimo de 200 agentes capacitados para essa função.

INOVAÇÃO

O Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá foi escolhido, em um processo internacional, para participar do programa “Spider Twinning”, que conecta agentes dos principais ecossistemas de pesquisa e inovação da União Europeia (UE), como parques tecnológicos ou centros de inovação, da América Latina e Caribe (LAC). O programa fomenta a cooperação por meio de planos de ação conjuntos e oportunidades em torno da infraestrutura BELLA, cabo submarino de 6 mil km que conecta as duas regiões para atender as a interconectividade de comunidades de pesquisa e educação nos dois continentes.

LINHA DIRETA

O Hemopa aumentou em 6% as doações de sangue em 2024, totalizando 90.103 bolsas coletadas, em comparação às 85.091 registradas em 2023, resultado de uma série de iniciativas voltadas para a descentralização dos serviços de coleta e a modernização das unidades de atendimento.

Após cinco anos, o Brasil recuperou o título de país livre do sarampo dia 12. A certificação foi concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No Pará, o último caso registrado foi em janeiro de 2022, no município de Afuá, no Arquipélago do Marajó. Desde então, o estado segue livre da doença, colaborando para a recertificação em território nacional.

A doença já foi uma das maiores causas de mortalidade infantil, mas as políticas de vacinação foram fundamentais para a erradicação, combatendo a doença por meio da vacina tríplice viral, que integra o Calendário de Vacinação do SUS e está disponível em todas as unidades básicas de saúde.

De forma inédita, a Defensoria Pública do Estado do Pará alcançou o selo “Diamante” em transparência pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas da União (Atricon). A DPE-PA ficou em primeiro lugar nacional entre as Defensorias de todo Brasil no quesito “Transparência no Portal Público”, com a marca de 99,16%.

A conquista histórica de 99,16% da DPE em 2024 – alcançada pela primeira vez em 41 anos – ultrapassou em mais de 20% a média das Defensorias Públicas de todo país, que foi de 79,14%. O número também indica que a DPE-PA registrou um aumento de 10,02% no item prestação de contas, colocando a instituição em terceiro lugar entre os órgãos mais transparentes do estado.

O Comando Militar do Norte (CMN) promove amanhã, às 12h, na Praça da Bandeira, no bairro da Campina, em homenagem ao Dia da Bandeira, solenidade militar de incineração de bandeiras consideradas inservíveis. A mesma solenidade é realizada simultaneamente em todos os quartéis do Exército Brasileiro, em todo o Brasil.