Pará tem maior aumento em captação pela Lei Rouanet

O Pará foi o Estado com maior crescimento em captação de recursos pela Lei Rouanet em 2023. A Secretaria de Cultura (Secult) atuou junto com o Ministério da Cultura (MinC) no esforço para desenvolver a produção cultural, econômica e artística na Amazônia, reduzindo a desigualdade histórica na região. A captação alcançada foi de R$ 54,8 milhões, totalizando 278% de crescimento, graças à articulação da Secult, conduzida pela secretária Úrsula Vidal, junto ao Minc, e das diversas ações desenvolvidas por sua equipe, como a formação remota e presencial para trabalhadores da cultura.

ABASTECIMENTO

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão se reunir hoje (29) em Belém com instituições públicas e privadas do Pará para discutir os desafios enfrentados pelas associações e cooperativas de agricultura familiar inscritas no Programa de Aquisições de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea. A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pela Conab para mapear os principais problemas dos agricultores, entre os quais a dificuldade para conseguir os documentos necessários à participação no PAA.

OPORTUNIDADE

O Núcleo de Acesso ao Crédito da Federação das Indústrias do Pará (NAC/Fiepa) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) promovem, no próximo dia 6 de março, o Finep Day, evento que vai apresentar as oportunidades de financiamento para empresas, startups, cooperativas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) com interesse em captar recursos para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com o apoio do Instituto Senai, o Finep Day será realizado no auditório Albano Franco, em Belém, a partir das 9h.

ALIMENTAÇÃO

Com o apoio da Emater Pará, via Escritório de Parauapebas, três cooperativas foram contempladas com mais de R$ 7 milhões. O valor equivale a 65,84% de toda a chamada, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), administrado pela Secretaria Municipal de Educação. A Cooperativa dos Produtores da Região de Carajás foi contemplada com R$ 4,4 milhões; a Cooperativa de Mulheres Agricultoras Unidas do PA Santo Antônio firmou contrato no valor de R$ 2,1 milhões e a Associação da Comunidade União vai receber R$ 947.081,88.

COP30

O Ministério Público do Estado (MPPA) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, e terá transmissão simultânea pelo canal do MPPA no YouTube. É a primeira atividade da instituição relacionada com o evento internacional que ocorrerá em Belém, em 2025.

ESTRATÉGIA

A Justiça Federal no Pará teve 23 de suas unidades distinguidas com o Prêmio Selo Estratégia em Ação 2024, que avaliou o desempenho de varas e turmas recursais (colegiados que apreciam recursos de sentenças prolatadas pelos Juizados Especiais Federais) em 2023. O desempenho é superior ao registrado em 2020 (14 premiações), de 2021 (16 Selos) e de 2022 (20 distinções). Concedida pelo TRF da 1ª Região, a premiação incentiva o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte.

LINHA DIRETA

Esta semana representantes do governo estadual, da academia, da sociedade civil e de comunidades tradicionais se reuniram em um workshop, realizado em Belém, para dialogar sobre a estratégia de rede de sementes no território paraense.

O encontro foi promovido pelo Ideflor-Bio com o objetivo de coletar subsídios para qualificar a estratégia que vem sendo construída pelo governo do Pará.

A ação se insere em um projeto realizado pelo Instituto, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e financiamento do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) afirmou quem tem sofrido ataques por parte de outros parlamentares estaduais com uso de sua imagem e declarações falsas relacionadas a situações de exploração sexual infantil na região do Marajó.

Além de prometer tomar providências sobre o assunto, ele lembrou que a própria Alepa já instalou duas CPIs, das quais ele foi membro, que investigaram o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago, em 2010 e 2011. Os relatórios estão na internet e as recomendações foram apresentadas ao Poder Público.

Entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), participa da segunda feira internacional de 2024: a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Referência para a indústria do Turismo Internacional, o evento é uma vitrine para as novidades e inovações tecnológicas do setor.