IASEP: mais de 87% dos servidores realizam recadastramento 

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) encerrou na sexta-feira (10) a última prorrogação do recadastramento dos servidores públicos inscritos no plano. O processo começou em setembro de 2022, quando esteve disponível em formato on-line, no site do instituto e presencialmente nas agências do interior. Ao todo, mais de 87% dos segurados concluíram a sua atualização cadastral. Com o término do recadastramento, o Iasep dará continuidade à validação dos dados e documentações fornecidas pelos segurados.

AUXÍLIO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sobre o Pará e mais 11 Estados, além do Distrito Federal, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 o funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância, em que magistrados do 1º grau atuam nos feitos em tramitação no tribunal, pendentes de cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Instituído há seis anos, o auxílio de julgamento a distância foi criado para reduzir o acúmulo de processos pendentes de julgamento em 2º grau, que reclamam providências urgentes.

EMERGÊNCIA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em 20 municípios atingidos por desastres naturais, entre as quais três do Pará: Aveiro, Igarapé-Açu e Rurópolis. As portarias foram publicadas na edição de ontem (13) do Diário Oficial da União. O reconhecimento foi concedido a lugares castigados por chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada.

PROTEÇÃO

Para aumentar o nível de proteção às mulheres contra assédio e violência em locais públicos, como bares, casas de shows, clubes e restaurantes, o vereador Pablo Farah apresentou ontem na Câmara Municipal de Belém projeto de lei intitulado “Todos por Todas”, que institui uma variedade de ações a serem implementadas por estabelecimentos públicos na capital paraense. A ideia é proteger e acolher mulheres que frequentam esses locais, com entrada paga ou não. Incidentes de abuso ou importunação sexual devem ser tratados de acordo com um protocolo a ser criado.

APADRINHAMENTO

Interessados em participar do programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), podem preencher o formulário de pré-inscrição para o curso preparatório até o dia 28 de fevereiro. O curso é gratuito e será totalmente presencial, realizado em Belém nos seguintes dias e horários: 04, 11, 18, 25 de março e 01 de abril de 2023, sempre das 8h às 13h. O programa necessita, especialmente, da atuação de pessoas interessadas em apadrinhar adolescentes com histórico de permanência prolongada em serviços de acolhimento.

ENERGIA

O Pará superou ontem a marca de 500 megawatts (MW) de capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD). Os sistemas de geração própria de energia estão presentes em 142 (98,6%) dos municípios, sendo Belém a cidade com maior volume (74 MW), seguida por Marabá (44,2 MW) e Santarém (39,3 MW). Em um ano, a região dobrou a capacidade de geração de energia, passando de 250 MW em fevereiro de 2022 para 500 MW nesta data. A energia solar é a mais utilizada pelos produtores, com praticamente 100%.

O Sindicato dos Bancários do Pará realiza ato hoje, dia 14, a partir de 9h, em frente ao prédio-sede do Banco Central, localizado no Boulevard Castilhos França, contra a alta taxa dos juros.

A tenente-coronel médica Dinalva Ferreira da Costa do Carmo será a primeira mulher a assumir a direção do Hospital Geral de Belém. A cerimônia de passagem de direção da tradicional unidade ligada à 8ª Região Militar será realizada nesta quarta-feira, 15, às 17h30.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) firmou com o Banpará um termo de cooperação técnica, para a concessão de bolsas de aprendizagem para os jovens em cumprimento ou após cumprimento de medidas socioeducativas.

O termo prevê o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão socioprodutiva dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade e em pós-cumprimento de medida, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional.

Durante o desfile das escolas de samba de Belém no fim de semana na Aldeia Cabana foram distribuídos cartazes educativos referentes à campanha de prevenção aos crimes contra crianças e adolescentes no Carnaval, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.