Arthur Lira freou o projeto para punir fake news

Seca & chuvas

O País vem enfrentando uma alta nos alimentos que compõem a alimentação básica da população. O aumento acontece devido a elevação nos preços externos em virtude de dificuldades climáticas em países produtores, como o caso de seca enfrentada pela Índia (produtora de arroz). Outra situação desfavorável foram as recentes chuvas na região Sul do Brasil. O Rio Grande do Sul é um grande celeiro de arroz e outros cereais e muitas lavouras foram destruídas, o que pode afetar na inflação do semestre. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) posiciona à Coluna que para combater essa situação tem focado em três pilares: oferta de crédito rural, apoio à comercialização dos produtores quando os preços estão abaixo do mínimo e seguro rural contra eventos climáticos que gerem danos à produção. As políticas conduzidas pelo MAPA visam apoiar os produtores e criadores para garantir produção suficiente às necessidades da população. Em relação ao Plano Safra 2024/25 a pasta afirma que as discussões ainda estão em fase inicial.

Triunvirato eleitoral

Os dois principais ministros palacianos - da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP) -, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, assumiram a articulação do partido nas definições de candidaturas e alianças nos Estados para eleições de outubro. Por ora, Rui Costa toma de conta do Nordeste; Padilha, Sudeste, e Gleisi, do Sul.

Rescisão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou à reportagem que não possui informações a respeito das rescisões unilaterais de contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência. Mas o órgão salienta que “no caso de planos de contratação individual/familiar as operadoras não podem fazer a exclusão de beneficiários à sua revelia, apenas em casos de fraude ou inadimplência”.

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No papel

Há um mês e seis dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), freou o projeto para punir fake news. O deputado anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que não saiu do papel. Enquanto isso, o País assistiu à disseminação de notícias mentirosas sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul, espalhadas inclusive por deputados federais.

Sem anistia

A pressão do bolsonarismo para que seja votado projeto de anistia (PL 5064/2023) aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro esbarra na resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator do projeto na Comissão de Defesa da Democracia, Senador Humberto Costa. Se depender dos dois, a matéria permanece como está.

Peteca

O Ministério da Justiça (MJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretária Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) andam praticando o jogo da peteca. A Coluna buscou o MJ para saber o número de saídas temporárias nos presídios do Brasil, mas a pasta informou que os dados eram de competência da SENAPPEN. Procurada, a Secretaria comunicou que as informações poderiam ser encontradas junto ao CNJ, entretanto o órgão sugeriu contatar o MJ. E agora, com quem está essa peteca?

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